Preocupação com ‘notícias falsas’ pode levar à censura, alertam especialistas

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Em comunicado conjunto, especialistas independentes sobre liberdade de expressão alertaram que a desinformação e a propaganda podem destruir reputações e a privacidade, incitar à violência, discriminação e hostilidade contra certos grupos da sociedade.

Relatores especiais da ONU sobre liberdade de expressão firmaram uma declaração conjunta afirmando que as “notícias falsas”, em inglês “fake news”, representam uma preocupação global. O documento cita ainda a desinformação e a propaganda.

Além do relator das Nações Unidas, o comunicado foi assinado também pelos especialistas independentes da Organização dos Estados Americanos (OEA), da Organização para Cooperação e Segurança na Europa (OCSE) e da Comissão Africana sobre Direitos Humanos e dos Povos.

David Kaye, especialista independente da ONU para as liberdades de opinião e de expressão, afirmou que as “notícias falsas” surgiram como um assunto de preocupação global e que os esforços para combatê-las podem levar à censura.

Segundo ele, há o risco também da supressão do pensamento crítico e de outras abordagens contrárias à lei de direitos humanos.

A declaração encoraja a promoção da diversidade na mídia e enfatiza o papel das redes sociais, a mídia digital, como também de jornalistas e dos meios de comunicação.

O comunicado afirma que as notícias falsas são divulgadas por governos, empresas ou indivíduos e o objetivo é, entre outros, “enganar a população e interferir no direito do público em ter conhecimento do assunto”.

Para os especialistas, a desinformação e a propaganda podem destruir reputações e a privacidade, incitar à violência, discriminação e hostilidade contra certos grupos da sociedade.

O comunicado alerta para a possibilidade de autoridades públicas denegrirem, intimidarem ou ameaçarem os meios de comunicação, incluindo declarações colocando a mídia como “a oposição” ou de que esteja “mentindo”, ou ainda, que tenha uma agenda secreta.

Tudo isso, segundo o documento, aumenta o risco de ameaças e violência contra jornalistas e mina a confiança pública no jornalismo.

O comunicado diz que os países têm a obrigação de promover um ambiente para a liberdade de expressão, protegendo e apoiando diversos meios de comunicação.

Os especialistas condenaram as tentativas feitas por alguns governos para suprimir qualquer oposição e controlar a comunicação pública.

Entre as medidas adotadas estão interferência nas operações de meios de comunicação públicos ou privados, incluindo negar credenciamento a jornalistas e perseguições políticas.

O comunicado diz ainda que as ordens de bloqueios de websites na internet determinadas por governos são consideradas medidas extremas. Para os especialistas, elas só podem ser justificadas pela lei e quando são necessárias para proteger os direitos humanos ou outro interesse público legítimo.

Leia o comunicado conjunto na íntegra clicando aqui.

(Com informações da ONU em Nova York e Genebra)

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