O acordo entre o governo e grupos armados na República Centro-Africana para realizar conversas ainda este mês é “um passo importante para resolver a crise do país”, disse na quinta-feira (10) o chefe de Operações da Paz das Nações Unidas, Jean-Pierre Lacroix.
Mais de 200 valas comuns contendo os restos mortais de milhares de vítimas foram descobertas em áreas anteriormente controladas pelo Estado Islâmico no Iraque, de acordo com um relatório das Nações Unidas divulgado na terça-feira (6). O documento mostra as consequências da implacável campanha de terror e violência da organização terrorista e destaca os pedidos das vítimas por verdade e justiça.
A Missão de Assistência das Nações Unidas para o Iraque (UNAMI) e o escritório de direitos humanos da ONU documentaram a existência de 202 valas comuns nas províncias de Ninewa, Kirkuk, Salah al-Din e Anbar, no norte e no oeste do país. Embora seja difícil determinar o número total de pessoas nestas valas, a menor delas, no oeste de Mosul, tinha oito corpos, enquanto a maior está em Khasfa, no sul de Mosul, e pode conter milhares de vítimas.
De acordo com o relatório, as valas podem conter materiais forenses essenciais para auxiliar na identificação das vítimas e construir um entendimento da escala dos crimes que ocorreram.
Quando consideradas todas as faixas etárias, o número de indivíduos com sobrepeso chega aos 250 milhões — 60% da população regional.
No Dia Laranja Pelo Fim da Violência contra as Mulheres deste mês – 25 de junho –, a ONU alerta sobre a violência contra mulheres e meninas refugiadas. Estudos acadêmicos estimam que uma em cada cinco refugiadas – ou mulheres deslocadas em complexos contextos humanitários – tenha sofrido violência sexual, número ainda subnotificado (1).
A discriminação contra as mulheres e meninas é causa e consequência do deslocamento forçado e da apatridia. Muitas vezes, esta discriminação é agravada por outras circunstâncias, como origem étnica, deficiências físicas, religião, orientação sexual, identidade de gênero e origem social.
De acordo com os dados do relatório “Tendências Globais” do ACNUR – a Agência da ONU para Refugiados –, 49% das pessoas refugiadas eram mulheres em 2016. Aquelas que estão desacompanhadas, grávidas ou são idosas estão ainda mais vulneráveis.
Muitas dessas mulheres estão fugindo de conflitos em sua terra natal e sofreram violências extremas e violações dos direitos humanos, incluindo o assassinato e o desaparecimento de seus familiares, a violência sexual e de gênero e o acesso restrito a alimentos, água e eletricidade. Algumas foram repetidamente deslocadas ou foram exploradas ou abusadas em busca de segurança.
As mulheres refugiadas também são muitas vezes as principais cuidadoras das crianças e dos membros idosos da família, o que aprofunda ainda mais sua necessidade de proteção e apoio.
Com oportunidades econômicas limitadas, suas opções para construir meios de subsistência geralmente são limitadas ao trabalho informal de baixa remuneração, o que aumenta o risco de serem colocadas em situações precárias de trabalho.
Em todo o mundo, as mulheres refugiadas têm demonstrado uma enorme resiliência ao refazer suas vidas e a de seus familiares, levando desenvolvimento e progresso às comunidades de acolhida.
Segundo a representante do ACNUR no Brasil, Isabel Marquez, a história das mulheres e meninas refugiadas no Brasil demonstra um “grande poder de resiliência e uma imensa colaboração para o desenvolvimento de nossa sociedade”.
Para ela, o empoderamento das mulheres e meninas, assim como a igualdade de gênero e de oportunidades, são essenciais para prevenir o deslocamento forçado e promover o desenvolvimento humano sustentável.
“Precisamos garantir que as mulheres migrantes e refugiadas conheçam seus direitos, incluindo o direito a viver uma vida livre de violência. Que a Lei Maria da Penha seja cumprida para todas as mulheres, com atenção redobrada para aquelas em situação vulnerável como migrantes e refugiadas que estão chegando ao país ou que aqui já vivem há anos. As instituições têm que estar preparadas para providenciar serviços de qualidade”, destacou Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres no Brasil.
“É fundamental que haja orçamento suficiente e pessoal qualificado para a atenção das mulheres e que a saúde, a segurança pública, o Judiciário e a educação trabalhem em parceria para processar, julgar e punir casos de violência de gênero, mas também para prevenir e interromper ciclos tão recorrentes de violência dos quais as mulheres são as principais vítimas”, acrescentou Nadine.
No Brasil, de acordo com o último relatório do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), 32% das 10.038 solicitações de refúgio foram feitas por mulheres no ano passado.
Ao menos 10 das 169 metas da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030 incluem referências a questões diretamente relacionadas à migração internacional, aos migrantes e à mobilidade.
O ACNUR tem trabalhado intensamente na promoção da igualdade de gênero, no empoderamento das mulheres e meninas refugiadas e na prevenção da violência sexual e de gênero, desenvolvendo e implementando diversas cartilhas, políticas e estratégias.
A agência da ONU considera imprescindível garantir que todas as mulheres e meninas refugiadas tenham acesso à proteção jurídica e social, independentemente de sua nacionalidade, visões políticas, religião, raça, identidade sexual e de gênero, origem social, etnia ou qualquer outra característica intrínseca dignidade da pessoa.
Todos os Estados-membros da ONU são responsáveis por facilitar a migração segura, ordenada e regular e a mobilidade das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas. Por fim, qualquer medida tomada para atingir o Objetivo 5 da Agenda 2030 – alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas – deve incluir mulheres e meninas refugiadas e migrantes.
Todo dia 25 do mês é um Dia Laranja pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A data conclamada pelas Nações Unidas no marco da Campanha “UNA-SE” busca ampliar o calendário celebrado no dia 25 de novembro – Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
Trata-se de um dia para dar visibilidade ao tema, mobilizar o compromisso e exigir as condições para que mulheres e meninas possam viver uma vida livre de violência.
Image: ONU Mulheres
No Dia Laranja, as Nações Unidas convidam a sociedade civil, os governos e outras/os parceiros a se mobilizarem em apoio à causa.
Em 2017, o Dia Laranja adota o lema “Não deixe ninguém para trás: acabe com a violência contra as mulheres e as meninas”, que se soma aos desafios da Agenda 2030, compromisso assumido pelos Estados-membros das Nações Unidas pela promoção da igualdade e o desenvolvimento social em todos os níveis e para todas as pessoas.
A violência sexual e de gênero em conflito muitas vezes não é relatada e, portanto, não é atendida. A Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) aborda o problema de forma antecipada com uma variedade de programas inovadores, escaláveis e baseados na comunidade que estão mudando a colaboração para diferentes serviços especificados.
A ONU Mulheres trabalha na Síria no campo de refugiados de Zaatat, onde realiza um programa que reúne serviços de referência e proteção para mulheres e o desenvolvimento de habilidades para a vida, como alfabetização nas línguas árabe e inglesa, aulas de informática e serviços de creche para pais que estão trabalhando.
O programa já levou a uma redução de 20% na violência doméstica entre os beneficiários e 76% afirmam uma mudança positiva nas relações intra-familiares. Conheça mais do trabalho da ONU Mulheres na Síria aqui.
O Fundo Fiduciário das Nações Unidas de Apoio a Ações pelo Fim da Violência contra as Mulheres apoia organizações dedicadas ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas refugiadas. Saiba mais aqui.
(1) Vu, Alexander, Atif Adam, Andrea Wirtz, Kiemanh Pham, Leonard Rubenstein, Nancy Glass, Chris Beyrer e Sonal Singh (2014) “The Prevalence of Sexual Violence among Female Refugees in Complex Humanitarian Emergencies: a Systematic Review and Meta-analysis” PLoS Currents. Public Library of Science.
Consciente do poder da mobilização coletiva para superar desafios e comprometida em fomentar a diversidade e a equidade entre os gêneros, a Unilever diz não à estereótipos e se une à ONU Mulheres e a alguns dos principais players mundiais de publicidade e tecnologia para anunciar a “Unstereotype Alliance”.
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) lançou uma campanha de arrecadação de fundos para atender as necessidades especiais de mulheres refugiadas grávidas ou que tenham filhos.
Margarita Ramirez* já sabia quem batia com força à porta de sua casa. Ao abrir uma fresta, ela se deparou com diversos membros da Barrio 18, gangue de rua que domina a região em que mora. “Onde está seu filho?”, perguntaram.
Na América Latina e no Caribe, 23% dos casamentos foram realizados quando um dos cônjuges era menor de idade. A estimativa foi divulgada em março durante encontro de representações diplomáticas e agências da ONU na sede das Nações Unidas, em Nova York.
Durante conferência internacional realizada em Bruxelas sobre a Síria, 41 Estados-membros das Nações Unidas prometeram na quarta-feira (5) doar um total de 6 bilhões de dólares para apoiar programas humanitários críticos para o país em 2017.
O conflito na Síria é o pior desastre provocado pelo homem desde a Segunda Guerra Mundial. A avaliação é do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, durante debate no Conselho de Direitos Humanos sobre a situação do país. Ele pediu o fim da tortura, de execuções e julgamentos injustos ou pelo menos os nomes e localização de pessoas detidas ou informação sobre onde foram enterradas.
“Hoje o país inteiro se tornou uma câmara de tortura: um lugar de horror bárbaro e absoluta injustiça”, afirmou Zeid. Para ele, o conflito é um “maremoto de derramamento de sangue e atrocidade”.
Em participação no programa “Mariana Godoy entrevista”, do canal RedeTV!, a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman alertou para os perigos dos relacionamentos abusivos.
Meninas e mulheres devem ser encorajadas a seguir a carreira que quiserem, afirmou nesta quarta-feira (8), Dia Internacional das Mulheres, a diretora-executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka.