O Conselho de Ideologia Islâmica (CII), que presta assessoria jurídica ao governo e parlamento paquistanês criticou a lei que proíbe as crianças menores de idade a se casarem, dizendo que tal regra é “anti-islâmica”. A CII também enfatizou que de acordo com o Islã, não existe idade mínima para o casamento – embora considere o Rukshati (consumação do casamento) só deva ocorrer quando o marido e a esposa atingirem a puberdade. As atuais leis paquistanesas permitem que a idade mínima para consumar o casamento é a partir de 18 anos para o homem e 16 anos para a mulher.
Um diário paquistanês, informou que o presidente da CII, Maulana Mohammad Khan Sheerani também criticou as leis que proíbem a poligamia. “Sharia (lei islâmica) permite que os homens tenham mais de uma esposa, e exigimos que o governo altere a lei”, disse aos jornalistas. Segundo as atuais leis paquistanesas, um homem deve obter aprovação por escrito de sua esposa (ou esposas) para poder se casar com outra mulher.
O casamento infantil é predominante no sul da Ásia e em algumas partes do mundo. Uma das consequências de tal precocidade é a alta taxa de mortalidade infantil decorrente das meninas engravidarem com frequência. Segundo pesquisadores da Universidade de Medicina da Califórnia, San Diego, um em cada quatorze nascimentos de crianças geradas por mães jovens (definido como sendo menores de 18 anos) morrem no primeiro ano de vida em Bangladesh, Índia, Nepal e Paquistão.
Anita Raj, Ph.D., professora de medicina e diretora do Centro de Equidade e Saúde da Universidade da Califórnia San Diego, uma das pesquisadoras do estudo, também observou que intervalos curtos entre as gestações (definidos como menos de 24 meses) conta com um quarto da taxa de mortalidade infantil na Índia e no Paquistão.
Isso se traduziu em 200 mil mortes de bebês só no ano passado. A Ásia Meridional tem algumas das mais altas taxas de mortalidade infantil do mundo – dados da ONU revelam que o Paquistão registra 70,90 mortes a cada 1.000 nascimentos, a Índia 52,91, Bangladesh e Nepal 48,98 e 38,71. Em comparação, a taxa de mortalidade infantil nos Estados Unidos ficou em 6,81 e em Cingapura, o valor é de apenas 1,92, a menor taxa do mundo.
Os dados apontam que o problema no Paquistão é significativamente pior do que nos países vizinhos. “Uma das principais razões da taxa de mortalidade infantil e materna no Paquistão em relação à Índia, Bangladesh e Nepal é por causa da falta assistência à saúde das paquistanesas”, disse Raj em uma entrevista.
“Além disso, o Paquistão tem menores taxas de aleitamento materno, o que aumenta o risco da mortalidade infantil. O aleitamento materno refere-se a fornecer apenas leite materno para o bebê por seis meses. Isso reduz o risco como diarréia por bactérias na água”.
O fator primordial para todos esses dados alarmantes é a prevalência do casamento infantil no sul da Ásia, que apresenta um grave problema de saúde pública, para a mãe e o bebê. As crianças noivas são altamente suscetíveis a mortes precoces ou problemas graves de saúde. Eles tendem também a encontrar-se presos na pobreza e no analfabetismo. Raj e seus colegas revelaram no ano passado, em um outro estudo, que mais de 10 milhões de meninas com menos de 19 anos de idade se casam todos os anos – quase metade delas na Índia e no Paquistão.
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