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Cessão de excedentes permite redução de custos no mercado livre de energia

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Atualmente, no mercado livre de energia, a modalidade de cessão de excedentes já apresenta diversos contratos deste tipo. Esta possibilidade regulatória permite o alongamento do perfil contratual e proporciona, em boa parte, a resolução de uma das restrições para que consumidores no mercado livre optem por contratos de mais longa duração que é a imprevisibilidade de sua demanda, devido a contingências ligadas ao seu produto.

Foto: Reprodução

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“Teria sido muito mais fácil se tivesse sido permitido ao consumidor simplesmente vender sua energia, da mesma forma que já faz com a sobra de outros insumos utilizados no seu processo produtivo. Infelizmente, da maneira como foi regulamentada, não é o mesmo que venda de excedentes: está vinculada às condições, prazos e quantidades do contrato originário. Apenas os preços são de livre negociação. Ainda é cedo para saber, mas podem surgir problemas de aceitação das contrapartes. Da maneira como está, o consumidor livre, embora possa ceder seus excedentes, não está equiparado a um comercializador propriamente dito”, afirma Walfrido Avila, presidente da Trade Energy.

Já nos pontos positivos o principal é o efeito que terá sobre a liquidez do mercado. “O índice de rotatividade de contratos, medido pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) como indicador de liquidez, está entre 2 e 3, ainda baixo para os padrões do cenário de energia internacional e para um setor considerado robusto. Espera-se que esse índice aumente com o novo procedimento”, declara Avila.

Outros benefícios apontados pela cessão de excedentes são: a redução de custos de energia permitindo melhor gestão por parte do consumidor e, contribuição para viabilização da financiabilidade de novas obras de geração, por permitir o alongamento do perfil contratual. “Esta característica é imprescindível para que o financiamento possa ter condições módicas como as que o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) aplica hoje para obras de infraestrutura”, enfatiza o executivo.

De acordo com o presidente da Trade Energy, a cessão de excedentes é importante para a viabilização da financiabilidade de novas obras de geração por parte do mercado livre. “Um dos grandes obstáculos para que o empreendedor em geração obtenha financiamento em condições módicas é o fato de que não dispõe de contratos de longo prazo nos mesmos moldes dos leilões regulados”, finaliza Walfrido Avila.

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