Entenda como a negociação sindical pode ser uma alternativa para empresas com queda de produção
No Brasil, o ritmo de produção de veículos está baixo e preocupa empresários na hora de cumprir seus compromissos com funcionários
Com os consumidores menos dispostos a comprar diante da alta de juros e crédito mais difícil, pequenas e médias empresas do setor de autopeças reduziram o investimento em produção. O setor foi afetado pelo fim gradual do IPI reduzido e acúmulo de estoque, tendo queda de 6,3% nos primeiros quatro meses de 2014.
Segundo a advogada Flavia Maria Dechechi de Oliveira, sócia do escritório AFO Advogados Associados, nesta situação, os empresários se preocupam com o pagamento de seus funcionários. Para tentar reduzir os problemas, a melhor estratégia é o diálogo e a negociação com os sindicatos. “As empresas não possuem caixa neste momento para arcar com os custos de demissões o que seria absurdamente prejudicial aos trabalhadores”, comenta a advogada.
Para que não precisem recorrer à demissão em massa, as empresas podem utilizar de alternativas como flexibilização da jornada de trabalho, concessão de férias coletivas, adoção de licenças remuneradas. Isso pode diminuir custos com transporte, alimentação, água, energia elétrica e manter o os postos de trabalho dos funcionários.
Com a redução da jornada de trabalho, o ajuste salarial para baixo é permitido pela CLT. “A lei permite que a empresa reduza os salários de seus funcionários em caso de ‘força maior’, algo como uma grave crise econômica, por exemplo”, explica a doutora Flavia, “no entanto, a redução não pode ser superior a 25% e o salário mínimo deve ser respeitado”, completa.
