Equilibrismo das contas públicas

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O governo brasileiro há mais de década vem mantendo as contas públicas sob um nível de controle digno de nota e de respeito, especialmente para um país emergente, fortemente fustigado pela crise financeira internacional renitente. Isso – ao contrário do que vem acontecendo no mundo todo, mesmo em países altamente desenvolvidos – sem abrir mão de políticas sociais que, aqui, tiveram, ainda, o pendor de melhorar as condições de vida de um imenso contingente de famílias, antes às mínguas e esquecido.

Portanto, qualquer discussão a respeito dos riscos de não atingir as metas de superávit fiscal deve levar em conta que, sim, as contas públicas entrarão num período difícil nos próximos meses (se a economia não cresce, cai a arrecadação e a manutenção do superávit primário se torna um pesado fardo); sim, não será possível desconsiderar as pressões do mercado financeiro internacional (com suas avaliações do risco Brasil) e dos que aproveitam a oportunidade para ampliar a oposição partidária à coalizão no poder. Mas não, não é sensato nem factível simplesmente abandonar as políticas sociais que estão dando certo ou levar em conta somente argumentos técnicos, não necessariamente neutros, para traçar e implementar a política fiscal.

Quem hoje, na oposição, afirma que usar recursos inicialmente não previstos (como lucros das estatais e dinheiro do Fundo Soberano, por exemplo) para atingir as metas fiscais é prática inaceitável, se amanhã estiver no governo, encontrará justificativas para adotar o mesmo procedimento, a não ser que não tenha competência técnica, nem visão política, nem sensibilidade social. Isso para não dizer que não dispõe do menor senso de oportunidade.

O dilema da escolha entre por comida na gamela ou pagar a conta do mês passado no supermercado não se resolve, em nível familiar, optando-se por saldar a dívida e morrer de fome. Por que seria diferente para um país inteiro? Principalmente para um país que tem honrado seus compromissos financeiros sob uma governabilidade democrática inatacável e com um zelo pelas contas públicas que poucas nações têm histórico suficientemente ilibado para criticar.

No campo fiscal, a questão contemporânea não é de equilíbrio, mas sim de equilibrismo entre o financeiro e o social. Burrice pura e simples não perceber este fato.

Por Valdemir Pires