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Geografia do poder

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No Brasil, após o período de redemocratização (1985-1989) – diga-se também pouco antes e durante o processo de abertura – diversos foram os indivíduos, na condução de seus partidos políticos, que se reinventaram para continuar no jogo político. Ícones do partido governista (ARENA) haviam se transformado no PDS. Repentinamente se tornaram amantes e defensores de um processo democrático que, naquele momento, encontrava-se já em vias irreversíveis de implementação. Quais as implicações deste e de outros processos de transição política na história, para o presente e para o futuro do país?

Em sua magnífica obra Why Nations Fail? (Por que as nações falham?), Daron Acemoglu e James Robinson – dois teóricos de renome internacional – exploram as origens do poder, da prosperidade e do progresso, assim como, em oposição, abordam as raízes da miséria e da pobreza das nações do mundo. Em uma obra ambiciosa e complexa, os autores analisam a história e a conjuntura atual de países ricos da Europa e da América do Norte, como também tratam do estado de coisas em países pobres da África e da América Latina, em uma tentativa de identificar, segundo perspectivas políticas, econômicas, factuais e sociais, quais elementos determinaram a trajetória exitosa de alguns Estados, no sentido do desenvolvimento, ou do fracasso social e do colapso das instituições públicas em outros países do mundo.

Dentre tantas variáveis apontadas por Acemoglu e Robinson, como a distinção entre processos de colonização de fixação e exploração, a existência de guerras e revoluções na história particular de cada país,  diferenças de cultura e clima entre regiões, assim como os impactos do processo de centralização da burocracia estatal, alguns elementos se destacam e chamam a atenção. A existência de instituições políticas e econômicas extrativistas e, por conseguinte, a consequente condução do Estado em períodos de transição política são aspectos centrais de toda essa análise. Isto é, quais as diretrizes adotadas pelos líderes nos períodos em que se é possível mudanças estruturais de rumo? Nesses momentos são determinantes as escolhas dos dirigentes estatais na construção de um futuro sólido para uma nação.

Em países da África, como Serra Leoa e Congo, o Estado foi usurpado por ditadores e líderes tribais logo após a ruptura do colonialismo europeu, que continuaram a se perpetuar no poder e a fortalecer instituições extrativistas ao invés de substituí-las por instituições inclusivistas. No Brasil, as transições políticas também foram realizadas ignorando diversas deficiências conjunturais, legando-nos um país desigual, que historicamente concentra o poder nas mãos de uma minoria.

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O governo militar temporário implantado em 1964, transformou-se em uma ditadura repressiva de 25 anos. Um erro de planejamento, mas também por pragmatismo político dos governantes da época, a ditadura sufocou a liberdade e ceifou muitas vidas. Contribuiu para o surgimento de políticos e instituições pouco democráticas, que sobrevivem até hoje às leis da democracia instaurada pela Constituição de 1988. Processo este, por sua vez, que não foi capaz de nos livrar da desigualdade política, que continua concentrando o poder e privilegiando aqueles que há muito detém o poder de influência sobre os rumos do país.

O índice de renovação no Congresso Nacional é extremamente baixo, e favorece apenas aos endinheirados e às castas de poder. As eleições são pautadas na barganha e no partilhamento da máquina pública, e os governos eleitos funcionam segundo a lógica da perpetuação no poder. Mais além, no caso dos concursos públicos, mecanismos essencialmente democráticos, destes a podridão e o abismo educacional se encarregam de selecionar apenas os proprietários do poder de compra e de excluir os demais. Isso demonstra não apenas as lacunas do sistema democrático brasileiro, mas a localização dos núcleos de poder que orientam o Estado brasileiro.

Em verdade, os regimes de governo de alguns países da África e da América Latina estão muito àquem da democracia brasileira, ainda que esta esteja engatinhando em busca de progresso e aperfeiçoamento. E é por isso que momentos em que se abrem, digamos, as janelas de transição, como a mobilização da população – como ocorre hoje no Brasil – é necessário explorá-las ao máximo para alcançar mudanças sistêmicas. Em um retrato da geografia do poder no Brasil, dentre os poderosos ruralistas, empresários e castas políticas, a população, unida e cada vez menos fragmentada, pode alcançar o topo da pirâmide do poder.

Por Luiz Renato Nais

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