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Iraque: Conselho de Direitos Humanos pede investigação das violações do Estado Islâmico

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O Conselho de Direitos Humanos adotou ontem uma resolução pedindo ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) que envie urgentemente uma missão ao Iraque para investigar os relatos de violações e abusos cometidos pelo Estado Islâmico no país e os seus grupos associados.

Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

“Os relatos que nós recebemos revelam atos de desumanidade em uma escala inimaginável”, disse a vice-alta comissária para os direitos humanos, Flavia Pansieri, na reunião especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU para discutir a situação do Iraque.

Os 47 membros do órgão, com sede em Genebra, também condenaram todas as formas de violência baseadas na religião e afiliação étnica, bem como a violência contra mulheres e crianças. Segundo a representante especial do secretário-geral da ONU para as crianças e os conflitos armados, Leila Zerrougui, a maioria das violações relatadas do Estado Islâmico foi relacionada ao assassinato e mutilação de crianças, com um total de 693 casos desde o começo de 2014.

As equipes do ACNUDH no país continuam a reunir fortes evidências de sérias violações de direitos humanos e do direito internacional humanitário. Os abusos incluem assassinatos, conversões forçadas, sequestros, sistemas de escravidão, estupros e violência física, tortura e cerco a comunidades inteiras baseadas em sua religião ou etnia. Além disso, lugares sagrados associados a várias religiões e cultos também foram destruídos.

“As imagens que vemos na mídia mostrando os assassinatos indiscriminados e brutais de civis, incluindo crianças, são deploráveis”, disse. “As violações contra as crianças têm sido, tristemente, uma consequência da instabilidade no Iraque nos últimos anos, porém o impacto da violência armada sobre as crianças tem chegado a níveis sem precedentes durante a crise atual.”

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Zerrougui acrescentou, com especial preocupação, que crianças estão sendo recrutadas por grupos de oposição para serem usados como informantes, para patrulhamento e verificação de pontos de controle e, em alguns casos, como homens-bomba.

As especialistas também alertaram para as condições precárias em que vivem milhares de pessoas sob o cerco do Estado Islâmico, principalmente nas cidades de Fallujal, Ramadi, Tikrit, Tal Afar e Mossul.

“As condições de vida são intoleráveis. Faltam remédios e suprimentos nos postos médicos, e os funcionários do setor de saúde não recebem salários por meses. Os relatos indicam que o Estado de Direito está a ponto de ruir-se totalmente e existe uma maior criminalidade em Mossul e outras cidades. A insegurança agrava a dificuldade da população civil de acessar serviços essenciais.”

Segundo o ACNUDH, vários relatos recebidos pelo escritório nos últimos meses indicam que as Forças de Segurança do Iraque e grupos armados de oposição ao Estado Islâmico também perpetraram violações de direitos humanos e direito internacional humanitário que podem ser considerados crimes de guerra.

O presidente do Comitê de Coordenação de Procedimentos Especiais, Chaloka Beyani, que também é relator especial das Nações Unidas sobre os deslocados internos, observou que 1,5 milhão de iraquianos já foram deslocados até a data e nas últimas semanas mais de 250 mil membros de grupos religiosos ou étnicos foram forçados a deixar suas casas.

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Ele relevou que existe um risco de genocídio desses grupos, advertindo à comunidade internacional para estar preparada para a rápida escalada na crise humanitária à medida que o conflito continua.

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