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Itália: ex-preso pede indenização ao Estado por ter trabalhado como chefe de cozinha na prisão

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Screen shot 2014-06-15 at 9.42.54 PMQuando era criança, Pasquale Contini sonhava em ser um chefe de cozinha. Ele teve que ir para a prisão para que seu sonho se tornasse uma realidade. Agora ele é um homem livre e afirma que o Estado italiano lhe deve mais de 15 mil euros pelo seu trabalho como chefe de cozinha em uma prisão no centro de Itália, onde cumpriu uma pena de 10 anos por ter matado sua mãe acidentalmente.

Um tribunal perto da cidade de L’Aquila concordou com Pasquale, determinando que os presos que trabalham nas prisões devem receber o valor de dois terços da taxa de mercado. Contini recebeu bem menos da metade dessa fração.

Em 2012, o tribunal ordenou ao Estado pagar a Pasquale pouco menos de 13 mil euros, uma quantia que, desde então, aumentou devido ao pagamento de juros de mora e outras taxas.

Até agora, Contini não recebeu nada.

O chef se juntou a uma longa lista de pessoas e empresas aos quais o Estado italiano deve. Grupos empresariais dizem que entre 2008 e 2012, mais de 15 mil empresas foram forçadas a fechar as portas, porque o Estado não pagou as indenizações.

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Em janeiro, o governo pagou 22 bilhões em atraso a fornecedores que prestaram serviços ao setor público. O governo prometeu pagar os 68 bihões restantes aos fornecedores até Julho deste ano.

Mas dada a situação atual da Itália como o segundo país mais endividado da Europa, depois da Grécia, as coisas podem não ser tão fáceis.

O caso de Contini se tornou uma causa célebre para aqueles que dizem que “o homem do imposto italiano é como um monstro com bolsos profundos e braços de comprimentos diferentes”: o braço comprido é rápido para chegar nos bolsos das pessoas para as receitas fiscais, e o braço curto não pode chegar a uma profundidade suficiente em seus próprios bolsos para pagar o que o Estado deve aos fornecedores e cidadãos.

Contini foi preso em 2001 após ser condenado por homicídio culposo por agredir e matar a própria mãe por engano, enquanto tentava defendê-la de ataques frequentes de seu irmão violento.

“Eu sempre tive uma paixão pela cozinha”, diz Pasquale, agora com 64 anos, que atualmente está desempregado e vivendo de uma pensão por invalidez de 250 euros por mês (cerca de R$ 750).

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“Desde que eu tinha 5 anos, adorava ver a minha mãe mexendo com panelas e fazendo molhos de tomate. Eu frequentei a escola de gestão hoteleira, e por um tempo trabalhei em um restaurante VIP. Cozinhar na prisão fez a minha estadia mais suportável”, conta Pasquale.

Duas vezes por dia, Pasquale preparava os favoritos italianos como espaguete à bolonhesa e Spezzatino – um guisado de carne – para os presos na cidade montanhosa de Sulmona, cerca de 100 km a leste de Roma.

Os menus estendiam-se ao pratos para os diabéticos e com baixo teor de sódio para os detentos cujos estômagos não aceitavam espaguete à carbonara ou bacalhau salgado.

Por cinco anos, Pasquale trabalhou na cozinha da prisão, trilhando seu caminho até tornar-se um chefe de cozinha. A Constituição da Itália protege o direito dos prisioneiros de trabalharem e de receberem uma justa compensação para os trabalhos realizados na cadeia, os quais deveriam contribuir para a reabilitação do prisioneiro ao voltar para a sociedade.

O tribunal decidiu que Pasquale receberia apenas um terço do que seria pago a um trabalhador comparável sob contratos de trabalho padrão do lado de fora, como também inferiu que a prisão deixou de pagar parte de suas férias anuais, feriados, horas extras, uma gratificação de Natal e verbas rescisórias.

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“O juiz decidiu que o estado deve ao meu cliente um total de 15.469,63 euros”, declara o advogado de Pasquale, Fabio Cantelmi. “Mesmo depois de dois anos após o veredito, e o Ministério da Justiça nunca ter entrado com um recurso, não vimos um centavo”.

“Como pode o Estado se recusar a pagar?”, pergunta Fabio, que está trabalhando na defesa de seu cliente. “Como pode fingir fazer cumprir a lei, se ele ignora a decisão de um tribunal? É absolutamente inaceitável os cidadãos serem perseguidos e processados por não pagarem impostos, ao passo que o Estado pode se dar ao luxo de fazer o que quiser”, explica Fabio.

Pasquale diz que está desesperado por dinheiro: “Eu preciso sobreviver, tenho dívidas e contas para pagar, serei despejado de casa em pouco tempo”.

Frustrado em seus apelos ao Ministério da Justiça para receber, o advogado levou o caso de seu cliente à Roma, a fim de chamar atenção do poder público e obter ajuda. Gianni Melilla, um membro do parlamento do partido SEL esquerdista, assumiu a causa, e enviou uma carta oficial ao ministério exigindo que Pasquale fosse pago.

“Desde o nascimento da República da Itália em 1948, o Estado tem acumulado toneladas de dívidas, simplesmente porque seus cofres estão vazios. Ele ficou sem dinheiro”, diz Gianni.

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O Ministério da Justiça diz que uma resposta à carta de Melilla será enviada ao Parlamento no devido tempo. “A sentença é definitiva, não houve apelo, por isso é irrevogável”, diz o ministro da Justiça, o deputado Enrico Costa. “A sentença deve ser executada. “

Mas ele não pode dizer quanto tempo isso pode levar. “Há processos burocráticos que precisam ser respeitados”, diz Enrico.

Quanto à Pasquale, ele segue seu caminho trabalhando voluntariamente em um centro de desabrigados, oferecendo seus dotes culinários.

© 2014, Newsweek.

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