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Movimento sem teto ganha cada vez mais força em São Paulo

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“As informações que qualquer cidadão deve saber”.

O ano de 2014 está sendo marcado pelas diversas invasões do movimento sem-teto na cidade, desde o inicio do ano são corriqueiras as operações policiais para a retirada de moradores irregulares de imóveis abandonados.

Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

O dia 16/09/2014 ficou marcado por um dos maiores conflitos envolvendo a polícia militar e o movimento sem-teto, a reintegração de posse de um hotel na Avenida São João, onde se abrigavam cerca de 250 famílias, rendeu quase 70 pessoas detidas e ônibus queimados pela cidade, este é apenas um exemplo das diversas desapropriações que a cidade tem sofrido.

Em consulta a advogada Bruna Tavares, do Pedro Miguel Advogados & Associados, a mesma informa que, “Para um proprietário recuperar seu imóvel de forma imediata, é necessário que ele entre com um recurso de reintegração de posse no prazo de 1 ano e 1 dia, após esse período a liminar não é concedida de forma imediata e será discutido em juízo os direitos sobre o imóvel”

Já quando questionada sobre quando a pessoa que se apropria do imóvel tem direito definitivo sobre o mesmo, a advogada afirma “A posse é concedida quando a mesma é feita sem oposição de área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados por 5 (cinco) anos ininterruptos, utilizando-a como moradia sua ou de sua família, sendo vedada a posse de qualquer outro imóvel.”

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