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Paródia da cafeteria Starbucks pode gerar conflitos legais

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A atitude da Dumb Starbucks em difundir uma paródia é realmente uma jogada inteligente?

A equipe jurídica da Starbucks Corporation está ridicularizando uma cafeteria que surgiu em Los Angeles e tem apreciado a constante repercussão nas mídias sociais desde então. Em um telefonema, um porta-voz da sede empresarial da gigante do café, em Seattle, declarou que a empresa está avaliando o seu próximo passo, embora não tenha especulado qual será. Ele deixou claro, no entanto, que a Starbucks não está feliz com o nome e o logotipo da loja de paródia, que, além de inserir a palavra “Dumb”, parece idêntica a original.

“Nós apreciamos o humor, mas eles não podem usar o nosso nome, que é uma marca protegida”, disse o porta-voz.

As pessoas por trás da Dumb Starbucks – as quais são um mistério no momento – discordam. Num questionário frequente dentro do estabelecimento, os criadores comparam sua loja ao trabalho do famoso parodista Weird Al Yankovic, chamando-o de uma “galeria de arte”, uma paródia, e, portanto, protegida legalmente.

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“Apesar de sermos uma loja de café em pleno funcionamento, por razões legais, a Dumb Starbucks precisa ser classificada como arte de paródia. Assim, aos olhos da lei, a nossa ‘cafeteria’ é, na verdade, uma galeria de arte e o ‘café’ que você compra realmente é uma obra a arte. Mas isso é com os nossos advogados. Tudo o que você precisa fazer é desfrutar do nosso delicioso café!”.

Os advogados especializados em marca registrada e direito autoral analisam que, enquanto a paródia geralmente é uma forma de expressão protegida, não existe uma definição legal clara do que separa a paródia legítima da violação de marca registrada. A realidade é: qualquer caso de violação que acaba nos tribunais, será avaliado por seus próprios méritos, com juízes pesando vários fatores contra um conjunto de precedentes legais existentes.

“A paródia é realmente complicada”, disse Leslie J. Lott, sócio-fundador da Lott & Fisher, na Flórida, que é especializado em litígios de propriedade intelectual. “Você está fazendo uma brincadeira com base no proprietário da marca original, de modo que a paródia traga à mente uma alusão, ou então não há nenhum objetivo engraçado. Mas se você não deixa claro para as pessoas que não é a Starbucks original ou está tirando sarro da marca, então você falhou como parodista, cômica e legalmente”.

À primeira vista, a Dumb Starbucks pode aparecer como uma crítica brilhante sobre o enobrecimento urbano e o desaparecimento de empresas de propriedade local, duas questões que o bairro elegante da loja de Los Feliz tem vivenciado ao longo das últimas décadas. Ao mesmo tempo, os criadores da loja já admitiram que o objetivo principal é o marketing, não a crítica social. “Estamos simplesmente usando seu nome e logotipo para fins de marketing”, como está escrito na folha das perguntas mais frequentes da loja. “Ao adicionar a palavra ‘idiota’ – dumb, em inglês – estamos tecnicamente ‘tirando sarro’ da Starbucks, o que nos permite usar suas marcas sob uma lei conhecida como ‘uso justo – do inglês, fair use.”

Moskin acrescentou que os resultados em casos de paródia de marca são “descontroladamente inconsistentes”, mas o fato da loja de paródia não cobrar pelo café tem um ponto positivo.

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Tanto Moskin quanto Lott disseram que um dos fatores fundamentais na decisão de um caso de marca paródia é se o trabalho imitado é suscetível de causar confusão.

“Alguém dirigindo pela rua vai olhar e ler Starbucks”, acrescentou Lott. “A palavra ‘Dumb’ é muito pequena. Uma vez que você confunda os consumidores, você está infringindo a lei da marca”, conclui.

© 2014, IBTimes

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