Perfuração de poços pode trazer graves riscos ao Estado de São Paulo
Número de licenças para execução de poços profundos cresce 19,6%.
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O estresse hídrico vivido pelos moradores do Estado de São Paulo provocou uma corrida pela abertura de poços artesianos, principalmente na Região Metropolitana. “Corremos sérios riscos com a prática indiscriminada de abertura de novos poços”, alerta o presidente da Apecs (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente).
O Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE) divulgou que o número de licenças de execução de poços profundos em todo o Estado concedidas entre janeiro e setembro deste ano subiu 19,6% em relação a igual período de 2013.
Pladevall aponta que a abertura irregular pode trazer sérios prejuízos à saúde, com o uso de água contaminada pela população. “Determinados locais estão seriamente comprometidos com a contaminação do solo e isso, invariavelmente, vai afetar a qualidade da água”, explica. Segundo ele, outro grande risco é exaurir os recursos dos aquíferos da região, comprometendo seriamente o abastecimento de futuras gerações.
“Para se ter uma ideia do impacto que podemos causar retirando águas subterrâneas, basta lembrar que o Aquífero Guarani, por exemplo, que atende uma parte do Estado de São Paulo, também é responsável pelo equilíbrio hídrico do Pantanal. Portanto, o que fizermos aqui pode impactar em outros ecossistemas da região”, analisa Pladevall.
Segundo um levantamento do Centro de Pesquisa de Águas Subterrâneas (Cepas) da Universidade de São Paulo (USP), cerca de 400 perfurações foram feitas na região metropolitana somente neste ano. Um levantamento da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas) aponta que aproximadamente 85% dos poços artesianos existentes no Brasil são clandestinos. A entidade estima que o país pode ter cerca de 100 mil poços irregulares.
A legislação estabelece que se uma pessoa quiser fazer uso das águas de um rio, lago ou mesmo de águas subterrâneas, terá que solicitar uma autorização, concessão ou licença (Outorga) ao Poder Público. No Estado de São Paulo, cabe ao DAEE o poder outorgante.
O presidente da Apecs ressalta a importância da fiscalização sobre os serviços de perfuração de poços profundos. “Além dos sérios problemas para ampliar a escassez dos recursos hídricos, a perfuração indiscriminada está colocando em risco a saúde da população”, alerta Pladevall.
