A população carcerária do Brasil cresceu tanto nos últimos anos que se tornou a quarta maior do mundo. E esse rápido crescimento preocupa o governo porque as prisões estão ficando sem espaço. Atualmente, os presídios brasileiros somam 548 mil presos, mas os presídios de todo o país só tem capacidade para suportar 340 mil prisioneiros.
A solução discutida até o momento é deixar as prisões nas mãos das empresas privadas.
Três governos estaduais já contrataram empresas privadas para gerenciar suas prisões e o Estado de São Paulo é o próximo da lista. O governador Geraldo Alckmin anunciou a construção de três novos presídios, cada um com capacidade para 10.500 detentos.
O modelo do governo federal é a gestão público-privada, ou seja, a gestão privada será temporária – no caso do estado de São Paulo, a expectativa é que os contratos durem de 27 a 33 anos.
Mesmo sendo temporário, a ideia de contratar uma empresa privada para gerenciar os presídios tem sido muito contestado pelo Conselho de Política Criminas e pelos Políticos de todo o Brasil, pois eles acreditam que as prisões devem ser competência exclusiva do governo.
O modelo misto já foi testado anteriormente no Ceará e Paraná, e os resultados foram medíocres. Ambos presídios voltaram a ser estatais, no entanto, Santa Catarina, Espírito Santo e Minas Gerais ainda estão tentando usar o modelo de gestão privada.
O outro problema que assombra a privatização das prisões é que o plano nem sempre é viável financeiramente, pois um preso custa ao Estado aproximadamente R$ 1.300 por mês. No caso da privatização, as empresas privadas receberiam R$ 2.700 por preso, totalizando em apenas uma cadeia R$ 28,3 milhões.
Além dos números exorbitantes, existe também o componente humano. O governo teme que os presos serão tratados como produtos porque as empresas teriam o controle total das prisões. Mesmo fazendo inspeções periódicas, fica difícil detectar as irregularidade no tratamento dos detentos. Um exemplo real aconteceu em uma prisão do Espírito Santo, onde os presos alegaram serem abusados por um regime extremamente rigoroso.
“Aparentemente as prisões são limpas e higienizadas, até lembram um hospital, mas os presos são mantidos lá dentro durante 23 horas por dia com apenas um minuto e meio para tomar banho. É desumano” disse o advogado Marcos Fuchs (diretor-executivo da ONG Conectas Direitos Humanos) ao jornal espanhol El País.
Para o deputado cearense Domingos Dutra, as empresas privadas se tornaram muito exigentes. “Eles só querem lidar com os detentos bem comportados e com os infratores menores de idade. Ninguém quer lidar com assassinos ou líderes de facções criminosas. E o pior, as empresas privadas são se preocupam com a reabilitação social dos reclusos. Realmente eles são tratados como produtos”.
Entres os defensores do modelo privado está o secretário de presídios em São Paulo Lourival Gomes, que argumenta: “as empresas privadas têm mas recursos para contratar os empregadores, como médicos especializados, o que é muito mais difícil para as entidades públicas”.
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