Um processo para definir uma nova abordagem para a governança da Internet foi lançado em uma conferência de março, em Cingapura. Outro encontro será realizado no final do mês de abril pela presidente do Brasil, Dilma Rousseff, em São Paulo.
Lá, os organizadores esperam que os investidores globais formem um grupo capaz de assumir as funções atualmente desempenhadas pelo governo dos EUA. Haverá outras conferências, incluindo uma em setembro, na Turquia, cujo primeiro-ministro, Recep Tayyip Erdogan, tentou proibir a presença do Twitter em seu país.
Os pessimistas notam que as conferências internacionais acabam muitas vezes em desacordo. Basta olhar para o que aconteceu com as negociações internacionais sobre as questões ambientais, onde, por décadas, os governos e ativistas não conseguiram chegar a um acordo sobre medidas significativas para combater a mudança climática.
Em vez de um encontro de mentes, os pessimistas temem que os poderosos governos não democráticos sufoquem a liberdade, algo muito apreciado pelos usuários da web.
Nesta visão sem esperança, um burocrata das Nações Unidas não identificado vai decidir quem pode registrar um nome de domínio na Internet. Vale lembrar que os governos autoritários já exercem muito poder sobre a burocracia da ONU.
“Eu confio nos inovadores e empreendedores mais do que nos burocratas”, diz o republicano John Thune, de Dakota do Sul, no Comitê de Comércio do Senado. E acrescentou, “há pessoas que querem ver a queda da Internet por meio da intervenção da ONU” ou outra “inexplicável organização com o poder de controlar a Internet, e não podemos permitir que eles determinem como esse processo se desenrola”.
Para responder às preocupações sobre uma interferência da ONU, o porta-voz da NTIA – National Telecommunications and Information Administration, Lawrence Strickling, emitiu uma declaração a fim de esclarecer “mal-entendidos” sobre o plano. Qualquer transição, frisou, deve “proteger a segurança, estabilidade e resiliência da Internet”.
Os EUA “não vão aceitar uma proposta que substitua o papel da NTIA com uma solução intergovernamental liderada pelo governo”, Lawrence acrescentou, prometendo que o plano de transição seria interrompido, e que seu departamento “vai continuar a realizar o papel de liderança atual”.
Os oficiais da ONU, no entanto, não excluem o envolvimento futuro de um corpo “intergovernamental”. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, se apressou em “apoiar” o movimento, assim como Hamadoun Touré, secretário-geral da União Internacional de Telecomunicações (UIT), um órgão da ONU, onde alguns poderosos membros esperam ter um papel central no futuro.
A UIT é controlada, como é o modus operandi da ONU, por um conselho de 48 membros, que incluem representantes de Cuba, Egito e China, e outros países onde o acesso à Web é estritamente controlado pelo governo.
Quando jovem, Touré, que liderou a UIT desde 2010, aperfeiçoou suas habilidades em engenharia informática nas universidades de Leningrado e Moscou, na então União Soviética comunista.
Mais recentemente, no rescaldo do roubo de Edward Snowden de documentos da Agência de Segurança Nacional, Washington viu-se sob crescente pressão de líderes mundiais e centrada nas empresas eletrônicas, expressando profunda preocupação com violação de privacidade.
Dilma Rousseff, a anfitriã da conferência de São Paulo, e a chanceler alemã, Angela Merkel, estavam na vanguarda da crítica afiada de espionagem por agências norte-americanas. A pressão para ceder o controle sobre a internet foi levantada na época.
A Comissão Europeia, que tem defendido a centralização dos EUA na governança da Internet desde 2009, se ofereceu como uma “mediadora honesta” em São Paulo e no futuro, sobre um novo modelo de gestão da Internet. “A Europa deve desempenhar um papel importante na definição do futuro da Internet”, disse a vice-presidente da comissão, Neelie Kroes.
Como os EUA, Neelie disse que se opõe a qualquer modelo de transferência de controle nas mãos da ONU ou da UIT. Mas nos Estados Unidos, alguns estão preocupados que, ao ceder o controle, os EUA garanta que o processo acabe em anarquia no mundo virtual ou seja tomado por forças erradas.
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