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Salários ganham adicional pela exposição a riscos – entenda

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Foto: Reprodução

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Domésticas também teriam direito a adicional no salário caso não tenham acessórios e equipamentos adequados.

O ideal para o mercado de trabalho seria que nenhum profissional tivesse que trabalhar exposto a nenhum risco. Porém, existem funções que podem trazer problemas de saúde e de segurança. O direito chama isso de ambiente de trabalho “insalubre”. Como por exemplo, uma área com presença de agentes agressivos ao organismo. “Para o funcionário exposto, a empresa precisa garantir equipamentos de segurança e manter um ambiente saudável para todos”, diz a advogada Mariana Sbaite Gonçalves do Pinhão e Koiffman. “Além disso, a empresa paga um pouco a mais pela saúde do empregado.”

Mas há muita confusão quando se fala em insalubridade e o adicional só será recebido quando cumpridos os requisitos impostos pela lei.

Graus de trabalho com riscos à saúde

Há 3 graus de insalubridade de acordo com as normas vigentes: grau máximo, grau médio e grau mínimo. “Somente após realização de perícia técnica designada por um juiz, havendo condições insalubres, será determinado o grau que o trabalhador tem direito de receber.”, explica a advogada. O adicional de insalubridade, conforme reza o artigo 192 da CLT, será efetuado com base no salário mínimo, sendo 40% do valor para o grau máximo, 20% para o grau médio e 10% para o mínimo.

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O empregador pode tentar eliminar o agente insalubre adotando medidas administrativas de controle que mantenham o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância. Não sendo possível a eliminação plena, é possível buscar a neutralização, como a adoção de equipamentos de proteção coletiva e equipamentos de proteção individual que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância.

Empregados domésticos, por exemplo, que fazem limpeza de banheiros e faxina das residências é indicado o uso de luvas, sapatos de segurança e óculos tipo RJ ou ampla visão. Esses itens protegem do contato com produtos químicos e de diversos tipos de bactérias. Respiradores descartáveis são indicados quando houver o contato com poeiras.

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