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Opinião

Cinco questões que você precisa responder antes de expandir seu negócio

em Negócios/News & Trends/Opinião por

Quando uma empresa está indo bem é comum o empreendedor pensar em alternativas para escalar a sua ideia. As vantagens são evidentes, como a aumento da lucratividade e da notoriedade no mercado. Mas, para ter sucesso, é preciso estar atento a alguns fatores que devem estar alinhados a essa estratégia.

Caso você se encontre nesse momento, confira a seguir quais questões você deve responder para expandir o seu negócio com qualidade e sustentabilidade.

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O presente o passado e o futuro

em News & Trends/Opinião por

Por Sonia Nascimento

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Sempre tive acesso à cultura, com revistas, livros e música. Muita música. Não consigo imaginar nenhum momento da minha existência sem ela.
Sou neta de músico. Embora não saiba tocar nenhum instrumento, cresci ouvindo a orquestra de Ray Conniff, e músicos como Ray Charles, The Platters, Chubby Checker, e Elis Regina, Tom Jobim, Cartola, Wilson Simonal…

Meu avô era maestro. É dele, o hino da cidade de Itapira, no interior de São Paulo. Ele dava aulas de piano, flauta transversal, violão, e diversos instrumentos. Foi professor de outros maestros também e tocava em alguns locais como o restaurante Bambu em Indianópolis. Dele, meu pai herdou o gosto pela música que naturalmente passava aos filhos.

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Pelos de roedores em alimentos, por Célio Pezza

em News & Trends/Opinião por

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) proibiu no mês de julho a venda de um lote de extrato de tomate da marca Heinz, devido à presença de pelos de roedores (ratos, ratazanas e camundongos) acima do limite máximo permitido.

Já tivemos outras marcas penalizadas com o mesmo problema, como o extrato de tomate Elefante, fabricado pela Cargil, polpa de tomate da marca Predilecta e outros.

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Aumento de impostos é a pior alternativa para o ajuste fiscal

em Brasil/Opinião/Política por
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Desde o biênio 1930/1931 o PIB brasileiro não se retraía por dois anos seguidos, como deverá ocorrer em 2015 e 2016. A base de todo o desajuste econômico, incluindo o crescente desemprego, a inflação chegando a dois dígitos, o retrocesso da produção industrial ao patamar de 2009 e a baixíssima confiança dos consumidores e empresários, está no descontrole das contas públicas. No período 2012/14, o Governo Federal expandiu suas despesas e abriu mão de receitas. Além disso, existe a pressão no crescimento dos gastos obrigatórios, como aposentadorias e salário do funcionalismo.

Com mais gastos e menos recursos, o resultado fiscal primário caiu ano após ano. Em 2014, o setor público (União, estados e municípios) apresentou déficit primário de 0,6% do PIB, algo jamais observado desde que a série passou a ser calculada pelo Banco Central, em 2001. Há, ainda, a contabilidade criativa (“pedaladas”) do Governo Federal, que adiava pagamentos e maquiava a real condição das contas públicas. Como resultado, a dívida bruta do Estado em geral apresentou o avanço expressivo de 12,8 pontos percentuais em menos de 24 meses, atingindo os atuais 66,1% do PIB.

A expansão do endividamento e a previsão de que seguirá aumentando nos próximos anos, caso nada seja feito, colocam em cheque a sustentabilidade fiscal do governo, isto é, a capacidade de ele honrar seus compromissos. Diante de todo esse quadro, evidencia-se o quão essencial é o ajuste das contas públicas para se quebrar o círculo vicioso de recessão, inflação e desemprego e retomar o crescimento econômico.

Interessante estudo do FMI analisa os efeitos no curto e longo prazo de ajustes fiscais feitos por 15 países desenvolvidos, no período 1980/2009: Alemanha, Austrália, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Japão, Portugal, Reino Unido e Suécia.  Na maioria dos casos, o equilíbrio das contas deu-se com base em corte de gastos, ao invés de aumento de impostos.

 No geral, independentemente do tipo de ajuste fiscal (corte de gastos ou aumento de impostos), observa-se, no horizonte de dois anos, que o PIB sofre uma pequena retração. Entretanto, para compensar o efeito contracionista, a taxa real de juros cai e o câmbio deprecia-se, reduzindo o impacto sobre o consumo e o investimento e aumentando as exportações líquidas.

Porém, no longo prazo, segundo o estudo, uma redução de 10 pontos percentuais na relação dívida/PIB eleva o crescimento potencial da economia em 1,4 ponto percentual ao ano. Além disso, se existe a percepção de que o país possui um risco de default elevado, o ajuste fiscal pode ser ainda menos custoso para a sociedade em relação à queda do PIB (e aumento de desemprego), ou ainda, o resultado pode ser até positivo já no curto prazo, como nos casos clássicos da Irlanda (1987) e da Dinamarca (1983). Tal fato ocorre devido ao aumento da confiança dos agentes sobre a sustentabilidade fiscal da dívida pública. Retomam-se o consumo e os investimentos e, assim, destrava-se a economia.

O caso brasileiro é mais complicado: o País atravessa não apenas uma crise econômica, mas também política. Por isso, o governo vê-se incapacitado de aprovar as medidas a que se propôs para resolver o problema fiscal. Além disso, grande parte do ajuste que propôs baseia-se no aumento de impostos, como a recriação da CPMF, ao invés do corte de gastos. Deve-se salientar que o setor público brasileiro tem buscado recorrentemente resolver seu problema fiscal principalmente com mais tributos. Segundo dados do IBGE e da Receita Federal, a carga tributária no Brasil saltou de 26% do PIB, em 1995, para 33,5%, em 2014. Tal fato mostra o porquê da sociedade brasileira não querer que o governo recorra novamente a esse tipo de solução.

Entretanto, os resultados mais interessantes do estudo do FMI referem-se às diferenças que ocorrem devido ao tipo de ajuste fiscal, ou seja, se este ocorre via corte de gastos ou aumento de impostos. Segundo o relatório, o aumento da carga tributária é o caminho mais “doloroso” para se resolver o problema. A tabela abaixo apresenta os efeitos estimados para um horizonte de dois anos para um ajuste fiscal da mesma magnitude, de um ponto percentual do PIB, a depender se feito com base em aumento de impostos ou corte de gastos:

O estudo sugere que a diferença dos efeitos deve-se à reação da política monetária ao ajuste fiscal. Quando o governo aumenta impostos, especialmente indiretos, isto pode elevar a inflação e fazer o Banco Central agir de maneira mais tímida para contrabalançar o efeito contracionista do ajuste fiscal. Assim, os juros caem menos do que deveriam (ou até sobem) e a taxa de câmbio deprecia-se menos.

Portanto, diante do quadro econômico pelo qual passamos, do nosso histórico de resolver os problemas fiscais principalmente com aumento de impostos e dos resultados de alguns estudos, como este do FMI, está na hora de o governo e o Congresso Nacional finalmente buscarem resolver esse problema de modo rápido e menos custoso para a sociedade brasileira. Para isso, seriam decisivas reformas que reduzam os gastos da União, para garantir a sustentabilidade da dívida pública no longo prazo e, assim, fazer o País voltar a trilhar o caminho do crescimento econômico e da geração de empregos e oportunidades para todos. Mais do mesmo tornou-se inútil, pois já se esgotou a capacidade dos setores produtivos e da sociedade de transferir dinheiro para o Estado!

Por João Guilherme Sabino Ometto, Engenheiro (Escola de Engenharia de São Carlos – EESC/USP), é vice-presidente do Conselho de Administração do Grupo São Martinho, vice-presidente da FIESP e coordenador do Comitê de Mudança do Clima da entidade.

Uma fotografia, um registro que torna presente a noção de refúgio

em Mundo/News & Trends/Opinião por
Foto: REUTERS/Nilufer Demir
Foto: Reprodução

As imagens do corpo de um menino nas areias de uma praia que chocaram o mundo inseriu-se na categoria índice, destacou a existência de um fato fixado, podendo assim, contar história. As lentes de um fotógrafo captaram por trás da imagem do menino sírio a história de uma Guerra, de uma região, da necessidade de respeito aos Direitos Humanos e da diversidade. Tornou-se um relato/narração, um registro, documento que contém informações suficientes para que o observador compreenda a mensagem cristalizada na foto – o drama enfrentado por milhares de refugiados sírios, afegãos e iraquianos que buscam viver em alguma parte do mundo. Sob a perspectiva da história é uma composição que serve de testemunha sobre as dimensões do conflito e a falta de comprometimento com os Direitos Humanos.

A fotografia é simplesmente uma fixação de um instante, de um acontecimento trágico, é um documento, que desencadeia um saber, uma densidade histórica. Possibilita o olhar para trás, o ir à busca da apreensão do tempo, o conhecer os malefícios de ações xenófobas e preconceituosas. Sob a perspectiva da história, o documento fotografia é fonte de informação que decodifica e contextualiza não apenas um fato/acontecimento, mas também, a dimensão social e política implícita na imagem. Apesar de a questão Oriente Médio estampada nos maiores veículos de comunicação mundo afora, seja por questões relacionadas ao terrorismo, religião ou Direitos Humanos, somente está ganhando a devida preocupação e visibilidade após a fotografia do corpo do menino na praia. A Guerra Civil Síria, que eclodiu em 2011, e a crescente ameaça do grupo extremista jihadista Estado Islâmico, que tomou parte do território sírio, trouxe para as sociedades ocidentais e muitas orientais a noção de refúgio. Segundo o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), desde 2010, o número de refugiados no Brasil é de mais ou menos 6.492, sendo que, desses, mais de 1700 são provenientes da Síria. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR/UNHCR) e a ADUS (Instituto de Reintegração do Refugiado) afirmam que os países que recebem refugiados necessitam trabalhar em prol da promoção do bem estar dessas pessoas tanto em suas comunidades religiosas e étnicas, como nas sociedades dos países de asilo.

Documentos como a Declaração de Cartágena (1984) e o Relatório da Convenção da Organização de Unidade Africana (1974) trazem as discussões realizadas na Colômbia e Etiópia, respectivamente, sobre a questão de pessoas refugiadas, sendo que a primeira, trabalha o refúgio no continente americano, enquanto a segunda discute a questão dos refugiados africanos, mas também passa a considerar refugiado aquele que se vê obrigado a fugir de seu país por conta de ocupação externa, dominação estrangeira e/ou acontecimentos que perturbem, gravemente, a ordem pública, que é o caso dos refugiados sírios, que fugiram da guerra civil instalada desde 2011 até os dias atuais.Dados da guarda Costeira Turca afirmam que só nos primeiros cinco meses de 2015, 42 mil pessoas foram resgatadas no Mar Egeu. Na semana passada, foram mais de 2 mil. A União Européia assiste a chegada de centenas de milhares de imigrantes, alguns governos recusam veementemente a receber os refugiados, construindo barreiras de arame farpado (Hungria) e outros recebem sem saber como lidar com a situação (Itália e Grécia).

A fotografia que virou um dos assuntos mais comentados nas redes sociais e diversos veículos da imprensa nacional e internacional não versa somente sobre o falecimento de uma criança, apresentou a gravidade da situação e a necessidade de se desconstruir atitudes xenófobas e preconceituosas. Espera-se que adquira potencial transformador sobre o a condição de refugiados no mundo e símbolo de defesa dos Direitos Humanos. A condição de refúgio tornou-se presente.

Por Rosana Schwartz, socióloga, historiadora e professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Desconfio do governo e isso faz sentido

em Brasil/News & Trends/Opinião por

Por Priscila Cortat

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Manhã chuvosa, tomo café e leio na charge da Folha alguma piada sobre a esquerda e a direita do governo serem tudo a mesma porcaria. Abro o Facebook e encontro uma enxurrada de posts querendo estrangular o Haddad por ter diminuído a velocidade das marginais para ganhar mais dinheiro em multas, além de posts sobre os governos proibirem o Uber porque tem interesses no dinheiro gerado pela máfia dos taxis. Chego ao trabalho e o primeiro e-mail que abro é “Vereadores aprovam lei para contratar mais assessores”.

DES-CON-FI-AN-ÇA.

Esse é o sentimento. Sentimos isso o tempo todo. Principalmente quando o assunto é o governo. Desconfiamos. Não há possibilidade de haver alguém com propósitos e objetivos que beneficiariam o Brasil, apenas planos escusos de tirar vantagem, ganhar mais dinheiro, ver o outro em uma situação pior. Navego diariamente pelo Votenaweb, leio os comentários das pessoas sobre os projetos de lei e 98% do que encontro são explanações sobre determinado projeto de lei que apenas quer f***er o povo. Chegamos ao ponto em que a Dilma não confia nem no Lula mais.

Pesquiso sobre o assunto, e encontro um artigo define a jornada democrática: “a democracia nasceu da desconfiança liberal de quequem tem poder não é confiável, e de que os procedimentos habituais usados para mantê-lo precisam ser controlados para se evitar seu abuso. Em consequência, a democracia implica em supervisão e monitoramento do exercício do poder pelos cidadãos. Ou seja, ela implica em desconfiança e, para fazer valer isso, opera com normas e instituições desenhadas para que os riscos de origem possam ser controlados.”

CON-TRO-LE.

Mas, como? Como exercer controle? Nos ensinaram que votar basta, nunca compreendemos de maneira clara como acompanhar, controlar e intervir no que o governo faz. Não nos achamos capacitados ou com tempo disponível para nos envolver de fato em iniciativas da sociedade civil que querem intervir e controlar o governo para construir um país melhor e, quando o fazemos a sensação é de que nada terá impacto relevante.

E, afinal, há solução?

Acredito que precisamos assumir de uma vez por todas nossa responsabilidade na democracia. Quem acredita ser responsável por algo, se envolve, se impõe.

Você já mandou um email para seu parlamentar exigindo um voto diferente na próxima votação sobre a maioridade penal? Deu uma ligada para o seu vereador para reclamar da votação sobre UBER? Em quantas reuniões da sub-prefeitura do seu bairro você compareceu? Ah, e ainda está achando ruim que sua rua perdeu ao menos 10 árvores no últimos 6 meses?

Para nos comportarmos passivamente, temos as ditaduras. Elas definem o que  devemos comer, no que devemos trabalhar, que filmes assistir e quanto devemos ganhar. Não gostou? Então é hora de aprender uma coisa:

DEMOCRACIA NÃO É PASSIVIDADE.

Democracia é ter os cidadãos como parte ativa dos processos, controlando, vigiando, opinando.

Você é responsável por sua rua ter menos árvores e será responsável por menores irem para cadeia. Pense nisso, absorva essa informação. E, por favor, FAÇA ALGO.

Por Priscila Cortat, Sócia e Diretora de Estratégia da Webcitizen.

Vaccari preso. Que isso significa?

em News & Trends/Opinião por
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

A corrupção sempre existiu em todas as épocas e ainda acontece em todos os governos de todas as tendências ideológicas. A prisão de Vaccari (tesoureiro do PT), depois do mensalão, do petrolão etc., tem, no entanto, um significado específico (ainda que ela seja revogada prontamente). Seria o PT o partido mais corrupto da história? Quatro aspectos são relevantes tratar.

Primeiro: note-se que Vaccari não foi preso por ser acusado de ter colocado no seu bolso o dinheiro da corrupção. Isso pode também ter ocorrido. Mas sua prisão se deve primordialmente por ser tesoureiro do PT e por ter recebido a propina dos empreiteiros e outros apoiadores de campanha em nome do partido para a manutenção dele no poder. Isso significa que a corrupção do PT é sistêmica. José Murilo de Carvalho (no livro Corrupção – Ensaios e críticas – Humanitas) fez um interessante balanço histórico da corrupção.  Afirma que a corrupção muda de sentido conforme cada época. No Império (1822-1889) e na Primeira República (1889-1930), o sistema todo era tido como corrupto. Não se acusava D. Pedro II, sim, o sistema. Não se acusava um único presidente da Primeira República, sim, o sistema. Não eram acusações individuais, sim, sistêmicas.

A partir de 1945, com a UDN, houve uma mudança na percepção da corrupção: ela passou a ser individualizada (Getúlio é um corrupto, diziam seus opositores). Trata-se de uma concepção moralista-individualista. O golpe civil-militar de 1964 também falava em limpar os corruptos (sonho nunca realizado, evidentemente). Collor de Melo era o caçador de “marajás”. No governo do PSDB (1994-2002) algumas foram acusadas de corrupção (para seus opositores, o sistema inteiro seria corrupto). Com o PT voltou de forma clara a percepção sistêmica da corrupção (o que afeta o modelo democrático-representativo como um todo, que foi “comprado” não somente pelos barões-ladrões, senão também pelo próprio partido).

Segundo aspecto relevante: diz respeito à independência da atuação da Justiça (Polícia Federal, Ministério Público, Juízes e Tribunais). Pela primeira vez na história os cleptocratas (acusados de ladroagem das classes sociais poderosas) são presos e encurralados às dezenas concomitantemente. Quanto melhor funciona a Justiça mais percepção se transmite da certeza do castigo. É essa certeza do castigo que pode ter relevância na prevenção da corrupção (junto com educação e medidas preventivas concretas). Não adiante apenas mudar a lei. É a certeza do castigo que vale (isso já era dito por Beccaria em 1764, mas até hoje não foi aprendido pelos demagogos nem pelos que acreditam otariamente neles).

Terceiro: no campo probatório está acontecendo uma verdadeira revolução, em razão das delações premiadas. Elas mostram o caminho do crime (bem como das provas). A PF não conseguiu muitas provas por si só. Foram as delações “revolucionárias” que possibilitaram isso. Mudança copérnica no sistema judicial.

Quarto: se a corrupção do PT está sendo percebida como sistêmica (corrupção para a preservação do partido no poder), isso tem reflexos políticos diretos em todo o partido. E alcança, logicamente, Dilma e Lula. O PT, de acordo com suas próprias pesquisas internas, nos últimos meses afundou em termos de credibilidade. Então podemos chegar ao impeachment? Algo difícil neste momento, porque apenas as classes médias estão nas ruas protestando. Elas não estão tendo o apoio nem das classes baixas (subalternas, oprimidas, marginalizadas) nem das classes dominantes (que estão encurraladas pela corrupção). No momento doimpeachment de Collor todos estavam contra ele, a começar pelo Congresso Nacional. Dilma, dividindo o poder com o PMDB (melhor entregar os anéis que perder os dedos), assegura, por ora, sua permanência no poder. As classes médias, para conseguirem mudanças políticas dependem de apoios tanto dos de cima (dos ricos) como dos de baixo (pobres e miseráveis). A opinião pública (classe média) só consegue avanços quando conta com a opinião publicada (dos ricos, que mandam na grande imprensa) bem como com a opinião popular (classes subalternas, oprimidas e marginalizadas).

Artigo do Jurista e Professor Luiz Flávio Gomes.

CPI da Petrobras: será uma nova “melação premiada”?

em Brasil/Opinião/The São Paulo Times por
Foto: Wikimedia
Foto: Wikimedia

A nova CPI da Petrobras, instalada na Câmara dos Deputados em 26/2/15, pode até surpreender e fazer um bom trabalho investigativo (do humano tudo podemos esperar), mas tem tudo para rebaixar ainda mais os já aviltados padrões da política “bananeira”, porque já nasce corrompida. Ela poderia iniciar o processo de libertação do Brasil submetido ao jugo de uma repugnante cleptocracia (Estado “governado” por ladrões poderosos do mundo político, empresarial e financeiro), mas é mais provável que venha comprovar a sua inexpugnável força. H. M. (PMDB), seu presidente, teve 60% de sua última campanha pagas com recursos das empresas que ele deve investigar. L. S. (PT), relator dos trabalhos, recebeu dessas mesmas empresas 40% de seus gastos eleitorais em 2014. Vários outros membros da CPI também foram beneficiados com dinheiro da mesma origem criminosa (com aparência de legalidade, consoante o maleável e conivente sistema eleitoral pátrio). O mais triste é saber que nenhum deles foi escolhido por acaso. Porque o acaso não existe no gerenciamento das organizações criminosas, como a destapada pela Operação Lava Jato.

As CPIs têm sido um desastre quando escaladas para apurar crimes da cleptocracia brasileira (caso da empreiteira Delta, por exemplo). Não se pode nunca esperar boa coisa da farinha do mesmo saco. É decepcionante constatar que qualquer resultado positivo delas (muito raro nos últimos tempos) não representa independência e honestidade parlamentares, raios éticos em busca de um Brasil decente, senão a quebra da omertà (lei do silêncio, que rege a postura dos membros das grandes máfias). A cleptocracia brasileira é composta de uma grande rede de criminosos mafializados que se protegem com a mesma intensidade da volúpia com que perseguem lucros privados nas pilhagens do patrimônio público. As delações premiadas recentes constituem rachaduras nas estruturas dessa rede de proteção e de parasitismo.

Se a nova CPI não aprovar, logo nas primeiras sessões, a quebra dos sigilos de todos os agentes partidários e empreiteiras envolvidos no escândalo da Petrobras (Operação Lava Jato), ficará muito evidente (desde logo) que mais uma foi instalada para um jogo de cartas marcadas, voltado para proteger os corruptos e não os eleitores, a cleptocracia, não a democracia cidadã. O que se espera é que a nova CPI não faça como a anterior, que no dia 5/11/14 protagonizou uma das maiores evidências da roubalheira nacional: PT e PSDB fizeram um “acordão” para não quebrarem o sigilo das empreiteiras que financiaram bem como dos apadrinhados que gestionaram os dinheiros das campanhas.

No mesmo dia em que Aécio Neves (PSDB) discursava no Senado em nome de uma nova oposição “incansável, inquebrantável e intransigente”, o PSDB firmava acordo com o “inimigo” PT para a proteção dos seus apaniguados e “patrões”, confirmando a tradição de que basta um político falar em “moralizar” o país, e o tropeço vem logo em seguida. O PSDB “queimou a largada”, disse a jornalista Dora Kramer, que completou: “foi feita uma “melação premiada”, para evitar que a verdade da corrupção na Petrobras fosse descoberta; a oposição discursa cobrando investigação, mas quando há o risco de que os seus [seus companheiros ou seus financiadores] sejam envolvidos, dá o dito por não dito e embarca na operação abafa”. O verdadeiro inimigo do povo, como se vê, é o sistema pouco visível espoliador e criminoso e integrado por praticamente todos os partidos políticos, grandes empreiteiras e potentes agentes financeiros.

A mesma jornalista (Dora Kramer) recordou que “O PSDB já havia padecido desse mal quando, em 2005, por ocasião da CPI dos Correios, não teve uma posição contundente quando se descobriu que o então presidente do partido, Eduardo Azeredo, usara o esquema de Marcos Valério [mensalão mineiro do PSDB] na tentativa de se reeleger em 1998. Os tucanos arrefeceram os ânimos e pagam o preço até hoje”. E o que dizer da CPI do Carlinhos Cachoeira? Que foi aquilo? Começaram a investigar de verdade e, de repente, meio mundo empresarial, financeiro e político estava envolvido. Outro “acordão” entre PT, PSDB e PMDB arquivou a CPI rapidinho, num documento final de 2 páginas (os norte-americanos dizem que há bancos que são muito grandes para quebrar; no Brasil diríamos: há escândalos que são muito grandes para serem revelados e investigados). Em 2010, a propósito, Sérgio Guerra teria recebido R$ 10 milhões para “arquivar” outra CPI da Petrobras.

O Brasil é um país favorecido pela natureza como nenhum outro, mas vive flertando com o abismo e o suicídio (Mino Carta) em razão da natureza cleptocrata das lideranças nacionais favorecidas, que chegaram aonde chegaram em virtude da “servidão voluntária” da outra parte da nação. Até quando durará essa servidão voluntária, tão bem descrita por Boétie (Discurso da servidão voluntária: 38)?

“Pessoas miseráveis, povos insensatos, nações obstinadas no próprio mal e cegas quando se trata da própria felicidade! Deixais que se apossem diante de vossos olhos da parte melhor e mais segura de vossas rendas, pilhem vossos campos, roubem e despojem vossas casas dos objetos de vossos antepassados! Viveis de tal maneira que não podeis gabar-vos de que algo vos pertence. Parece que olhais agora como sorte grande que vos deixaram apenas metade de vossos bens, de vossa família e até de vossa vida. E todo esse prejuízo, toda essa desgraça, toda essa ruína não vêm dos inimigos, mas certamente de um inimigo [o sistema explorador], daquele mesmo que fizestes tão grande como ele é, daquele por quem fostes tão corajosamente à guerra, e para a grandeza do qual não vos recusastes a oferecer-vos a vós mesmos à morte” (Boétie).

Artigo do Jurista e Professor Luiz Flávio Gomes.

Brasil: lições de 2014

em Brasil/Opinião/The São Paulo Times por
Foto: Reprodução
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Visto como mais um passo para o reequilíbrio das contas públicas, o recém anunciado contingenciamento nos gastos federais atingiu fortemente o Ministério da Educação, dono do maior orçamento entre as 39 pastas que compõem a administração Dilma Rousseff.  O MEC deverá amargar uma perda de R$ 587 milhões por mês em despesas de custeio, pelo menos até a aprovação da proposta do orçamento geral da União, que saiu do Palácio do Planalto somando R$ 2,86 (R$ 1,1 trilhão, excluídos os encargos da dívida pública) trilhões e está empacada no Congresso. Somente após sua aprovação, prevista para o final de fevereiro, o governo federal definirá dos cortes que pretende fazer para atingir a meta de poupar R$ 66,3 bilhões a título de superávit primário.

Mesmo que o orçamento geral saia mais robusto do que se prevê, 2015 não se anuncia como um ano fácil, com bons ventos para inflar o desenvolvimento. Ao contrário, o futuro próximo está ensombrecido pelas perspectivas de aumento de tributos, queda na produção industrial, reajustes de tarifas públicas, fantasma da inflação, além da sensação de que a sucessão de escândalos de corrupção ainda está longe de chegar ao fim. Nesse cenário, vale relembrar alguns fatos e análises que pontuaram o noticiário do ano passado, para deles extrair lições que possam atenuar o impacto negativo de tantos problemas. Um deles é a prioridade que deve ser dada à boa gestão dos recursos públicos para a consequente melhora dos serviços prestados aos cidadãos pagadores de impostos. Um caso, pinçado na área da educação, vale como exemplo. A Controladoria Geral da União (CGU) debruçou-se sobre os demonstrativos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que despeja uma generosa chuva de recursos na rede pública de ensino, para cobrir despesas como transporte e merenda de alunos, compra de equipamentos e pagamento de professores. Duas  conclusões causaram indignação. A primeira: em 73% dos 180 municípios investigados, ocorreram sérias irregularidades e há estados que sequer atingiram os patamares médios de qualidade, até com registro de retrocessos, caso do Pará e do Piauí. Os ralos sãos os mesmos velhos conhecidos dos brasileiros: fraudes nas licitações, desvios para financiamento de campanha, notas fiscais frias e outras maracutaias.  A segunda conclusão: entre 2007 e 2013, o total dos repasses do Fundeb quase duplicou, saltando de R$ 67 bilhões para R$ 116 bilhões. Como o número de alunos não cresceu tanto e a qualidade do ensino sobe em marcha lentíssima, não é descabido supor que dinheiro não é o único – talvez nem o grande – problema da educação (e certamente nem de muitos outros campos), mas o nó está na falta de fiscalização eficaz, de gestão competente e de ética no trato da coisa pública.

Outra questão relevante veio de anos anteriores, permeou todo 2014 e ainda reverbera, gerando intranquilidade na rede de proteção às pessoas carentes mantida pelo terceiro setor. Trata-se das mudanças na política nacional de assistência social, que geraram um debate salutar sobre a ação do estado versus o papel da sociedade civil na realização de ações sociais. De um lado, está a visão monopolista, segundo a qual a assistência social seria um dever quase exclusivo do estado. De outro, estão os defensores da rede de entidade beneficentes, muitas das quais aperfeiçoaram a qualidade do atendimento, ao mesclar a atuação de equipes profissionalizadas e especializadas ao tradicional e generoso voluntariado, que sempre marcou a atuação das entidades filantrópicas.

Com forte vocação para parcerias, elas se alinham aos órgãos públicos, suplementam e, muitas vezes, até substituem, a ação do estado no resgate de pessoas em situação de vulnerabilidade e de risco. Para tanto, contam com  recursos que são oriundos em conjunto por receitas próprias e pela contrapartida de imunidades fiscais. Aliás, imunidades garantidas pela mesma Constituição de 1988 que, em seu artigo 204, determina que a esfera federal coordene e normatize os programas de assistência social e que a sua execução fique a cargo dos estados e municípios, bem com de entidades beneficentes e de assistência social.

Sem negar o valor de programas oficiais voltados às camadas mais pobres, como a bolsa-família e diversas outras, é preciso reconhecer que a tarefa de assegurar protagonismo e autonomia às pessoas carentes ou em situação de risco vai além da capacidade da administração pública, tal a enormidade da demanda e à amplitude e complexidade de um eficaz processo de inclusão social. É ponto pacífico que os direitos cidadãos básicos virão, entre outros fatores fundamentais, da conjugação educação e trabalho. As entidades filantrópicas, sérias e capacitadas, têm forte  potencial para aliviar os cofres públicos dos custos de bons serviços prestados nas áreas da saúde, da educação, da qualificação profissional e de tantas outras marcadas por fortes carências. Com um detalhe importante: não encaram seu trabalho como sinônimo de caridade, por mais nobre que seja essa virtude.  Pretendem, isso sim, propiciar o acesso aos direitos de cidadania aos milhões de pessoas que a elas recorrem, pois não encontram atendimento às suas necessidades nem no âmbito do poder público nem na esfera da iniciativa privada.

Por essas e outras razões não difíceis de reconhecer, uma visão moderna e nada paternalista indica que a assistência social não deve ser monopólio deste ou daquele setor, mas, sim, um dever de toda a sociedade. Até porque os resultados seriam mais rápidos e eficazes se as entidades filantrópicas pudessem atuar, com tranquilidade, numa rede de proteção assistencial, sob a coordenação e fiscalização do poder público, como estabelece a Constituição Federal. Essa, sim, seria uma boa notícia para este início de ano.

Por Ruy Martins Altenfelder Silva é presidente do Conselho Diretor do CIEE Nacional e da Academia Paulista de Letras Jurídicas.

Pensar e agir de forma holística nos deixaria loucos, por Roberto Stahelin

em Opinião/The São Paulo Times por
Foto: Reprodução
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Aconteceu por causa de uma campainha. Andando na rua que corta a minha rua, escutei um barulho estranho, contínuo, dessas campainhas que não fazem dim-dom, mas bzzz. Tá emperrada, mas logo o dono aparece pra arrumar, foi o que eu pensei.

Pensei errado.

No dia seguinte passei lá, bzzzzzz. Ué, será que o dono da casa ainda não tinha visto, ou melhor, ouvido a campainha emperrada? Observei o lugar e percebi que não era uma casa, era algum estabelecimento que não dava pra saber bem o que era. Uma fachada de arquitetura meio metida, mas sem nenhum letreiro na frente. Estranho. Bom, alguma hora isso aí vai abrir, o dono vai perceber e pronto, resolvido.

Alguns dias se passaram e quem não passou fui eu pela frente da tal casa, ou loja, ou sei lá. Mas numa dita segunda-feira, bzzzzzzzz. Cara, qual é a dessa campainha? Parei lá e fui conferir eu mesmo, mas não tinha nada de errado com o botão, o problema era outro. Desencanei e fui embora.

Naquela noite o barulho da campainha não me deixou dormir, mas não desse jeito que você tá pensando, não o barulho propriamente dito, o bzzz, porque o bzzz eu nem ouvia da minha casa, mas sim o fato dele estar lá acontecendo e eu não ter feito nada para impedir. Quero dizer, aquilo estava gastando luz, eu sei que uma campainha não deve consumir um absurdo, mas mesmo assim, era algo desnecessário, pior, algo errado que estava acontecendo no mundo, e eu ali, deitado numa boa, com a cabeça no travesseiro de cara limpa. Sim, associei tudo isso, em poucos minutos minha cabeça estava um turbilhão. Imagine esse parágrafo inteiro em loop formando sinapses e passeando pelos seus neurônios. Foi a primeira noite que não dormi.

Maldita insônia adquirida. Bzzzzzzzzz.

Acordei cedo, isto é, levantei cedo, porque não havia dormido de qualquer forma, e fui direto descobrir o que era aquilo. Passei na frente e, agora de fato, notei que não havia qualquer sinal, nada que indicasse quem poderia estar envolvido com aquele lugar. Toquei nos vizinhos, ninguém sabia de nada. Uma senhora de uns 170 anos me ofereceu café e bolo. Não aceitei. Eram 6h20 da manhã. Me admirei que ela estivesse de pé e vestida. Aliás, me admirei que ela já estivesse com o café pronto. Pensando bem, a única coisa com que não me admirei foi que nenhum vizinho sabia de nada. Eu também responderia que não sabia de nada se um cara qualquer batesse na minha porta 6 horas da manhã perguntando que construção era aquela na rua.

Sou mesmo um gênio, pensei quando tomei uma decisão que seria a primeira de qualquer garoto de 12 anos: vou jogar no Google. Através da rua e o número descobri, era um Centro de Auxílio à Crianças e Jovens. Liguei para o número que apareceu e falei com o Alberto, o fundador do lugar. Por pouco mais de um ano ele ajudou crianças órfãs, mas a casa já havia fechado há alguns meses por falta de verba para necessidades básicas, como comida, roupa, transporte e manutenções. Algumas coisas ele pagava do próprio bolso, mas não conseguia sustentar sozinho. No mais, dependia de doações, não tinha nenhuma ajuda do governo ou algo do tipo. E as crianças?, eu perguntei. Algumas delas ele tinha redirecionado para outros lugares, já outras, a rua era quem se encarregara de tomar conta.

– Mas pode deixar que eu vou lá ver a campainha.

Bzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzz.

Puta que pariu, era como se alguém tivesse tirado um ferro da brasa e enfiado direto no meu peito. O cara cuidava de crianças carentes e, como se já não bastasse ter de lidar com a dor de fechar o lugar, ainda liga um sem noção dizendo que a campainha estava emperrada.

Aquela foi a segunda noite que eu não dormi e o problema ainda tinha aumentado, não era uma campainha que tocava ininterruptamente e gastava energia sem propósito: eram crianças no mundo sem ter para onde ir. Eu não sei por que, mas naquele momento exato, assim, de repente, aquilo se tornou problema meu.

No dia seguinte, já virado num alho, liguei para o Alberto e me ofereci. A expressão é essa: me ofereci. Eu simplesmente decidi que não poderia mais viver em um mundo em que crianças estão morando na rua, e ele, um cara que já havia trabalho para reverter essa situação, poderia me ajudar a ajudar. Ele ficou contente com meu ímpeto, mas, macaco velho no assunto, já tratou de tentar acalmar meus ânimos, dizendo que a coisa não era tão bonita assim como se imaginava, nem todo mundo quer ser ajudado ou fica agradecido pela ajuda, aquelas coisas todas. Mas nada adiantou. A gente combinou de se encontrar à tarde, na frente da casa, e quase uma hora antes do combinado eu já estava lá.

Parado em frente à casa, notei que uma mulher bonita, elegante, usando saltos, de aparentemente uns 35 anos e com pinta de que ia para uma reunião de negócios, saiu de dentro de um carro após estacionar numa vaga para idosos. O ímpeto atacou ali também. Fui reclamar a vaga, não para mim, mas para qualquer idoso que realmente estivesse precisando. Ela não deu a menor atenção e ainda me chamou de metido.

Eu não sei se alguém entenderia essa pira, mas a partir desses episódios, tudo que via de errado no mundo passava a ser problema meu. Se o mundo nosso, quem, se não nós, para ajudar?

Encontrei o Alberto, arrumamos a campainha e fizemos planos de reabrir a casa. Eu ia usar meus conhecimentos em marketing para pedir doações. Depois, no caminho de volta, um mendigo que me pediu dinheiro também se tornou problema meu. Todos os mendigos se tornaram problema meu. Eu precisava ajudar. Perdia horas, dias ajudando mendigos. Saber de qualquer coisa errada em qualquer lugar já me tirava o sono. Bomba em Israel, queda de avião na Malásia, tiroteio no Rio de Janeiro, Guerra na Síria, corrupção em Brasília, bzzzzzzzzz.

Parei de ver TV e entrei para todos os grupos de apoio e defensores de minorias possíveis. Você ficaria impressionado com a quantidade e a variedade deles. Alcoólicos Anônimos, Dependentes Químicos Anônimos, Maníacos Sexuais Anônimos, Grupo de Apoio às pessoas com Câncer, com Psoríase, com Alzheimer, com Lupus, com Toc, com Transtorno Bipolar, com Zumbido, com HIV, com Síndrome do Pânico. Grupo de Defensores do Meio Ambiente, Feministas Unidas, Pelo Direito dos Negros, dos Albinos, dos Gays, dos Bissexuais, dos Trans, pela liberdade de expressão, de imprensa, de religião.

Não sei com o que perdi mais tempo na vida, se procurando remédios para insônia ou se tentando ajudar os outros. Porque só de saber que existe uma criança no Egito passando frio já não consigo dormir. Não sei como alguém consegue.

Por Roberto Stahelin.

Momento oportuno para a reforma política

em Brasil/Opinião/Política/São Paulo/The São Paulo Times por
Foto: Wikimedia
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Por iniciativa de Dilma Rousseff, o debate sobre a Reforma Política está retomado. O momento é oportuno, pois a presidente tem novo período de governo e começa uma nova legislatura com o Congresso Nacional relativamente renovado, e entidades da sociedade civil estão empenhadas, como a OAB que colhe assinaturas para apresentação de projeto de iniciativa popular. Tudo isso estimula ampla discussão e talvez possibilite pautar o projeto para 2015, que não é um ano eleitoral que sempre emperra votações desse tipo de matéria. Ao tomar a iniciativa, o Executivo anima o Congresso Nacional que tem se omitido, pois há mais de 20 anos o tema está no Parlamento sistematicamente protelado.

É importante que a reforma se fixe em pontos fundamentais que efetivamente venham a mudar o sistema fixando normas e parâmetros condizentes com o estágio das modernas sociedades democráticas. Tenho, por experiência política, firmes convicções sobre alguns aspectos pontuais:

 Financiamento público de campanhas – Ponto essencial para o estabelecimento da real isonomia entre candidatos, permitindo que um concorrente de menores possibilidade econômica não tenha de enfrentar caciques políticos amparados por gordos financiamentos geralmente interesseiros. Será uma forma de estimular o surgimento de novas representações políticas. Convém lembrar que tramita no STF ação impetrada pela OAB visando acabar com doações de empresas, é um passo, sem dúvida;

 Coligações nas eleições proporcionais – É uma deformação no sistema eleitoral, os partidos fazem esdrúxulas coligações por interesses mesquinhos que acabam em resultados indesejáveis ao eleitor que pode votar em um candidato religioso de seu partido e eleger um ateu em partido coligado – é um exemplo. Ademais, alianças são definidas pelas cúpulas dos partidos sem afinidade ideológica e programática, pois são outros os interesses determinantes, daí se vê a cada eleição legendas antagônicas em um Estado perfeitamente aliadas em outros;

Votos – Discussão recorrente, sendo a tese mais consensual o estabelecimento do voto distrital misto, meio termo entre o sistema atual e o distrital puro. Tornaria menos dispendiosa a campanha do candidato distrital sem excluir o candidato com maior densidade eleitoral em todo o Estado. Outra opção é o voto em lista, onde o eleitor vota na chapa oficial  elaborada pelo partido e outro de livre escolha. A dúvida é quanto aos critérios para montagem da lista fechada;

Representatividade partidária – A reforma é também a oportunidade para que os partidos se consolidem como siglas fortes e estrutura nacional. Uma forma disso é levar as siglas a uma razoável representação ou ao desparecimento, numa espécie de depuração natural. É a chamada cláusula de barreira que, evidentemente, encontra resistência entre os pequenos partidos, que preferem continuar existindo à sombra dos partidos maiores aos quais prestam vassalagem político-eleitoral. Seja com barreira ou não, o consenso é que há necessidade de se reduzir o número de siglas;

 Reeleição e unificação – Embora tema secundário, a proposta de reforma traz discussão sobre o fim da reeleição nos cargos majoritários e estabelecimento de mandato de cinco anos. Mais oportuno é que se aplique a coincidência de mandatos com a unificação das eleições gerais – presidente, governador, prefeito, senador, deputados federais e estaduais e vereador;

Diretórios, mandatos e comissões provisórias – Por fim, a reforma deve normatizar o dispositivo que trata das Comissões Provisórias nos diretórios partidários, estabelecendo prazos definidos para realização de convenções livres e democráticas para escolha dos dirigentes e fixar tempo de mandato das comissões executivas. Como está, esse dispositivo proporciona intervenções arbitrárias pelas cúpulas mandatárias com poder para dissolver diretórios e instalar comissões provisórias que se tornam “permanentes”, o que efetivamente acaba com a democracia nos partidos.

Aos sinceros interessados na Reforma Política, o temor são aos caminhos. Já se cogitou de um plebiscito, referendo, ou os dois juntos, e ainda uma Assembleia Constituinte exclusiva, que no parecer de juristas constitucionalistas é impossível.

Por Luiz Carlos Borges da Silveira, empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal.  

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