Em São Paulo, projetos sociais contribuem para a melhoria das condições de vida e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes

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No estado de São Paulo, a diminuição da evasão escolar, a melhoria do desempenho, a redução da violência doméstica e a inclusão social estão entre as principais preocupações da sociedade para a garantia de direitos de crianças e adolescentes. Outra prioridade é a realização de diagnósticos, por município, que identifiquem as necessidades locais, em especial dos que vivem em situação de vulnerabilidade, para apoiar a elaboração de políticas públicas.

“Meninas e meninos submetidos a situações como essas são privados de uma infância plena, do direito de brincar, essenciais ao seu desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social. Esses aspectos impactam diretamente na construção de uma vida saudável”, explica a coordenadora de Fomento do Itaú Social, Milena Duarte.

É nesse sentido que projetos de proteção social têm trabalhado, por meio da articulação entre os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs), organizações da sociedade civil (OSCs), comunidade, famílias, escolas e demais integrantes da rede de assistência.

Em Cubatão, o projeto Amigos da Natureza atende cerca de 80 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, por meio de oficinas educativas com foco na preservação ambiental.

No município de Espírito Santo do Pinhal, o projeto Construindo o Amanhã atua por meio de oficinas educativas de informática, artes, leitura e produção de histórias, meio ambiente e preparação para o mundo do trabalho. A ação presta atendimento a 218 crianças e adolescentes.

Já o projeto Interagindo com as Redes Digitais, em Getulina, oferece oficinas educativas de informática, teatro, culinária, cuidados ambientais, esporte, música e contação de histórias para 100 adolescentes.

Para atender 50 adolescentes que cometeram atos infracionais, o projeto Jovens Caminhando para o Futuro, de Guararema, promove atividades educativas que visam o retorno à escola e sua inclusão no mundo do trabalho.

Em São Bernardo do Campo, o projeto Um Olhar Diferenciado mantém o Programa de Acolhimento Institucional para 20 crianças e adolescentes retirados de suas famílias por determinação judicial e buscam condições para resgatar essa convivência.

Na cidade de Tatuí, o Projeto Cultural Afroapaena oferece atendimento para 120 crianças e adolescentes com deficiências intelectuais. A ação é feita por meio de atividades de reabilitação e de oficinas educativas de artes e danças que favoreçam o desenvolvimento.

Já em Santos, a iniciativa Olhar entre Rede visa capacitar 60 profissionais de organizações sociais que atendem crianças e adolescentes no município, para ampliar seu conhecimento sobre práticas de atendimento e de promover o trabalho em rede.

O projeto Campanha: Paz com a Vida, em Sumaré, realiza campanha educativa continuada no município. O foco da iniciativa é a promoção da cultura da paz e na prevenção de violências contra crianças e adolescentes.

Em Lins, a ação Organizar e Desenvolver a Rede Linense pelo Direito da Criança e do Adolescente objetiva orientar 38 organizações sociais do município para realizarem ações conjuntas de redução às violências contra crianças e adolescentes e fortalecer a convivência familiar e comunitária.

Apoio a ações de proteção social – Os nove projetos de São Paulo receberam mais de R$ 1 milhão em recursos por meio do Edital Fundos da Infância e da Adolescência, realizado todos os anos pelo Itaú Social. As iniciativas atendem crianças e adolescentes de todo o estado. Os CMDCAs (Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente) de todo o país, gestores dos Fundos, podem inscrever propostas até o dia 9 de agosto no site editalfia.prosas.com.br. Em dezembro, devem ser anunciados os projetos selecionados para receberem recursos em 2020.

O Edital é elaborado conforme as orientações do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) e selecionará propostas voltadas ao atendimento e acolhimento direto; elaboração de diagnóstico, sistema de monitoramento e avaliação de políticas públicas; capacitação e formação profissional; campanhas educativas; e mobilização social e articulação para a defesa dos direitos. “Os Conselhos devem selecionar e inscrever a proposta que considerem prioritária para atender às necessidades identificadas no município”, explica Milena.

Os valores disponibilizados para o edital são provenientes da destinação de 1% do imposto de renda devido das empresas do Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A.

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