O caótico cenário da Justiça italiana

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Os caminhos da justiça italiana são infinitos. O caso de Amanda Knox e Raffaele Sollecito é o exemplo mais famoso, ou talvez notório.

Guido Trevisan, um negociante de arte de Veneza, morreu recentemente, próximo de chegar aos seus 103 anos. Contudo, viver assim por muito tempo não foi o suficiente para conseguir na justiça uma pintura que comprou em um leilão em 2001, já que um proeminente empresário italiano, Claudio Cavazza, afirmou que ladrões tinham roubado o quadro de sua casa em 1999.

O senhor Trevisan realmente nunca teve a obra em mãos, pois a pintura foi apreendida pela polícia logo após a venda e, em seguida, entregue ao Cavazza até que os processos judiciais terminassem.

O caso do quadro roubado desencadeou um processo que já se arrasta há 12 anos. O bastão foi passado para os herdeiros dos envolvidos e ainda não existe um veredito final.

O quadro em questão – estimado entre 27 mil e 32 mil dólares – chama-se Allegoria, de 1925, é do artista futurista Mario Sironi. A obra descreve um homem estilizado em vermelho com um martelo branco suspenso na altura de sua cabeça pronto para atacar.

Trevisan era um amigo de Sironi, um dos ícones da arte fascista, e sempre gostou de uma nostalgia curiosa para o regime que ele acreditava ter trazido para a Itália.

Em 2009, Trevisan ganhou o primeiro julgamento, mas seu adversário recorreu da sentença. O negociante respondeu comprando um anúncio de página inteira em um grande jornal italiano e recebeu milhares de cartas de solidariedade.

Ele estava com medo de que não vivesse o suficiente para participar da próxima audiência, inicialmente prevista para este ano. “Considerando sua idade, nós pressionamos a causa para levá-la adiante. O tribunal aceitou o nosso pedido após a confusão desencadeada pelo anúncio de jornal”, diz Simone Zancani, a advogada de Trevisan.

Mas foi Cavazza, não Trevisan, quem morreu primeiro, permitindo que o negociante ganhasse a custódia da imagem até a decisão final.

Em 2013, a Corte de Apelações de Roma foi, mais uma vez, a favor de Trevisan, mas era tarde demais. A sentença foi proferida alguns meses depois de sua morte.

“Meu cliente estava feliz”, disse Zancani. “Ele morreu com a pintura pendurada na parede de seu quarto, mesmo que fosse por um curto período de tempo”.

Esta não é a primeira vez que Trevisan encontrou-se no fundo da lama do sistema jurídico italiano. Ele era um litigante normal que também travou uma guerra contra a rede de transporte de balsa, em Veneza, quando um novo cais foi construído em frente a sua casa, bloqueando sua visão da Igreja Redentor.

De acordo com Zancani, o julgamento poderia ter terminado há muito tempo, ou melhor, nunca deveria ter começado: “Normalmente a polícia verifica todos os catálogos de leilões com antecedência para ver se existem quaisquer obras roubadas. Em 2011 eles não conseguiram fazer isso”, declara a advogada.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos multou repetidamente a Itália em milhões de euros pela duração excessiva dos seus julgamentos.

Os atrasos são causados ​​pela falta de juízes, burocracia, sentenças contraditórias e normas e procedimentos complexos, que podem ser facilmente manipulados por advogados. Há também uma deficiência de alta tecnologia nos tribunais, onde faltam computadores os documentos são perdidos. Alguns funcionários ainda usam o MS-DOS.

E há uma enorme quantidade de advogados italianos: mais de 250 mil, o maior número em qualquer país europeu, de acordo com a Associação dos Advogados Italianos. Eles se beneficiam dos longos processos? Será que exploram os atrasos?

“Não é verdade que um caso pendente seja rentável”, diz Markus Wiget, um advogado. “É até muito ruim para um colega ter que voltar e estudar o caso novamente a cada três meses”.

“Os advogados são como os médicos. Há bons e maus. Outros retardam os processos e inundam os tribunais com queixas inúteis, mesquinhas”, explica Markus. “O Tribunal de Milão recebe cerca de 1.200 casos por dia. Adicionem advogados ruins e juízes ruins que não fazem totalmente o seu trabalho, e é óbvio o porquê do sistema dar errado”.

Os advogados também se beneficiam do curto prazo de prescrição da Itália. “Centenas de milhares de ensaios expiram a cada ano”, conta Gino Scaccia, professor de Direito Constitucional na Universidade Luiss de Roma. “Se o estatuto de limitações for considerado, os advogados certamente acelerarão as causas”.

Outro aspecto que beneficia os advogados é a falta de “filtros” entre os três graus de julgamento antes de uma sentença ser definitiva. Qualquer pessoa acusada de qualquer tipo de ofensa, ainda que pequena, pode apelar para o Supremo Tribunal de Cassação.

“Nós temos uma dos maiores índices de litígio no mundo e advogados inescrupulosos tendem a explorar este mecanismo”, comenta Scaccia.

Como Dickens (1812-1870) – um romancista inglês muito popular da era vitoriana – escreveu há mais de 150 anos, os tribunais e juízes raramente têm de explicar o próprio sistema.

 (C) 2014, Newsweek.

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