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O enfrentamento da dívida do Jockey Club de São Paulo

O Jockey Club de São Paulo caracterizou-se, historicamente, por não pagar impostos. As diversas gestões que se sucederam no comando…

By Redação , in Negócios Opinião São Paulo The São Paulo Times , at 30/08/2014 Tags:

Foto: Wikimedia
Foto: Wikimedia

O Jockey Club de São Paulo caracterizou-se, historicamente, por não pagar impostos. As diversas gestões que se sucederam no comando da instituição adotaram a estratégia de não efetuar o pagamento dos tributos correntes, recorrendo judicialmente contra as respectivas cobranças.

Para que se tenha uma ideia da gravidade da situação enfrentada pelo clube, no momento da posse da atual gestão, ocorrida em março de 2011, a dívida global da entidade ultrapassava os R$ 400 milhões, distribuída entre débitos nas esferas municipais e federais.

A diretoria eleita decidiu, então, que o enfrentamento da dívida seria a única forma de garantir a continuidade do Jockey Club de São Paulo, já que, em um curto espaço de tempo, apenas a correção monetária dos débitos existentes levaria o clube a uma situação de insolvência. Brevemente chegaria o momento em que o próprio patrimônio da instituição não seria suficiente para o pagamento de sua dívida acumulada (observe que hoje, se nada tivesse sido feito e apenas considerando a correção monetária vigente, a dívida do clube já seria superior a R$ 527 milhões).

Para a resolução do problema de tal magnitude, a administração do Jockey sabia que teria de garantir as melhores condições possíveis para a quitação dos débitos, através de parcelamentos, além de ter a noção exata de que a extinção de fatia preponderante da dívida só viria através do sacrifício de parte do patrimônio imobiliário do clube. Pois, em uma entidade deficitária, como é o caso do Jockey, não haveria outra solução.

Esfera Municipal

O passo inicial foi negociar com a Prefeitura de São Paulo, maior credor do Jockey, para garantir uma solução para a monumental dívida de IPTU dos imóveis do clube, que, em 2011, já ultrapassava os R$ 290 milhões.

Em Agosto de 2011, o clube aderiu ao PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) em vigor na época. No momento da adesão, conforme prevê a legislação do programa, o Jockey obteve redução de R$ 106 milhões, referentes a descontos de juros e multa do valor global. Além disso, a entidade fez um acordo para que R$ 13 milhões – de um processo que o clube havia vencido e que estava bloqueado judicialmente pelo poder municipal -, fossem utilizados para quitar as primeiras parcelas do parcelamento. Desde então, o Jockey Club de São Paulo passou a pagar, mensal e religiosamente, o acordado. Algo que hoje, exatamente três anos depois, já representa R$ 79,3 milhões em impostos pagos.

No entanto, na esfera municipal, a grande busca do Jockey é garantir que a desapropriação – requerida pelo poder público -, do terreno conhecido como Chácara do Jockey (um espaço de 151 mil m² no bairro do Ferreira) seja suficiente para quitar a integralidade do débito municipal atualizado do clube, hoje na ordem de R$ 130 milhões (já considerando os lançamentos de IPTU dos últimos anos).

A Prefeitura, no ato da desapropriação, avaliou o terreno em cerca de R$ 64 milhões. O Jockey recorreu contra o valor inicialmente proposto e apresentou sua própria avaliação, na ordem de R$ 180 milhões. Após muito diálogo, Prefeitura e Jockey concordaram em aceitar uma avaliação judicial independente, que estipulará o justo valor da área.
Com isso, caso o valor da avaliação judicial (já em andamento) seja igual ou superior ao total do débito, o Jockey Club de São Paulo finalmente irá liquidar aquela que já foi uma das maiores dívidas tributárias do município.

Esfera Federal

O débito do Jockey Club de São Paulo para com a Fazenda Federal também foi enfrentado, buscando uma solução definitiva que interrompesse o seu ciclo de elevação.
Inicialmente, o clube aderiu ao REFIS Federal, para garantir a quitação de boa parte de pendências que estavam acumuladas desde as décadas de 1980 e 1990. Tais dívidas provocavam, inclusive, riscos de ações criminais contra os dirigentes do clube na época. Com a adesão ao REFIS Federal, o clube fez jus a uma renúncia fiscal que totalizou R$ 24,8 milhões.
Através da quitação das parcelas do REFIS, o Jockey chegou a desembolsar mais de R$ 4,25 milhões nos últimos três anos. A drástica diminuição do débito da esfera Federal do clube, no entanto, veio no final de 2013, quando a instituição pagou, à vista, mais de R$ 35,6 milhões aos cofres públicos federais.
Tal pagamento só foi possível graças à alienação da antiga sede social do clube, localizada na Rua Boa Vista (centro da cidade de São Paulo). A salientar que a venda de tão importante patrimônio foi realizada sob a forma de leilão presencial, com a anuência, através de assembleia, dos associados do clube. A aprovação em assembleia é algo repleto de significado, já que os associados aprovaram, através de seus votos, a ousada estratégia de enfrentamento adotada pela administração em curso.

Um Jockey Club preparado para o futuro

Após três anos de muito empenho e trabalho árduo, a atual administração está próxima de garantir uma séria e representativa redução da dívida do Jockey Club de São Paulo. Mesmo considerando a pior das hipóteses possíveis (que seria aquela em que a avaliação judicial da Chácara do Ferreira girasse em torno dos R$ 64 milhões propostos inicialmente pela Prefeitura), a dívida global do Jockey, ao final de 2014, não ultrapassará R$ 90 milhões (quase que em sua totalidade já parcelada e em situação adimplente), algo totalmente administrável e exatamente R$ 437 milhões inferior ao valor que essa mesma dívida teria atingido, caso o Jockey não adotasse as medidas de enfrentamento aqui relatadas.

*Eduardo da Rocha Azevedo

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