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Os benefícios de ser um delator

Gregory Lynam observava o pouso do helicóptero do presidente Barack Obama na Casa Branca, a vários quarteirões de distância, no…

By Redação , in Mundo Negócios News & Trends Política , at 05/02/2014 Tags:

Gregory Lynam observava o pouso do helicóptero do presidente Barack Obama na Casa Branca, a vários quarteirões de distância, no 12 º andar em seu escritório, quando seu telefone tocou. Um homem de meia idade falando nervosamente com um sotaque vagamente europeu se identificou como “João” e desabafou, em seguida, um segredo: ele sabia o funcionamento interno de um esquema de evasão fiscal de bilhões de dólares por seu empregador, uma empresa que estava na lista Fortune 500 (um ranking anual das maiores empresas dos EUA).

Lynam, um advogado tributarista expert em delatores corporativos, soube imediatamente que o nome ridiculamente falso era um sinal promissor.

As palavras que João pronunciou foram “eu trabalhei para esta empresa por um longo tempo e nós sempre fizemos a coisa certa”, ele balbuciou, ao mencionar coisas misteriosas como “eu tenho os documentos de trabalho de exercício fiscal” – documentos confidenciais que indicam que ele era um membro sênior da equipe de imposto da empresa.

Lynam descreveu o programa da Receita Federal especial, criado no final de 2006, a concessão das empresas denunciantes de 15 a 30 por cento de fraudes fiscais que totalizam, no mínimo, 2 milhões de dólares.

Em poucas horas, João tinha se transformado em um cliente potencialmente lucrativo para Lynam e Ferraro. Até o final de fevereiro 2011, ele tinha enviado por fax um acordo de fixação e concordou em ser representado por Lynam, que narrou a conversa telefônica em uma recente entrevista, mas se recusou a dizer o nome do homem, a empresa ou até mesmo sua nacionalidade.

Os delatores de alto nível são os mais novos jogadores do mundo milionário da evasão fiscal. O rombo dos impostos – o valor pelo qual as corporações americanas que sonegam seus impostos federais – é de 385 bihões de dólares, de acordo com as estimativas mais recentes da Receita Federal em 2006. Desde as transações financeiras multinacionais, das empresas de tecnologia, do ramo farmacêutico e até mesmo em empresas de menor porte, como as familiares, sobretudo, há membros dispostos a expor as manobras financeiras ilegais que acontecem nessas empresas.

Adivinhar quem são esses picaretas é um jogo cheio de riscos e decepções, mas que envolve promessas de prêmios astronômicos.

Lynam diz que as estratégias fiscais sofisticadas proliferam e as recompensas para pagar os sonegadores podem ser ainda maiores. “Acreditamos que o rombo dos impostos realmente está na casa dos trilhões de dólares, diz ele. “Se podemos encontrar questões multibilionárias de várias empresas que compõem a Fortune 500, o que acontece com as outras?”,completa.

Há agora muitos advogados – os quais colecionam clientes – que baseiam seus honorários em até 40% das recompensas dos informantes sobre as sociedades de impostos. “Temos clientes com reivindicações que delatam bilhões de dólares em impostos não pagos”, que não incluem as penalidades e os juros, diz Eric Havian, advogado da Phillips & Cohen, em San Francisco. “As multinacionais com operações em larga escala são aquelas onde você vê algumas das maiores fraudes fiscais.” Lynam diz que a Ferraro representa mais de 100 delatores com reclamações que alegam 120 bilhões de dólares em sonegação fiscal.

Lynam diz que um cliente na Costa Oeste, que trabalhou para uma pequena empresa farmacêutica, foi seguido por um carro por dias no ano passado, após a apresentação de uma reclamação alegando cerca de 5 milhões de dólares em sonegação de impostos por parte uma pequena empresa de controle familiar. O cliente pediu ao FBI para investigar o caso. “Há uma grande quantidade de armas de fogo lá fora, no noroeste do Pacífico, e esse homem se sentiu ameaçado fisicamente”, diz Lynam, acrescentando que o cliente mudou-se para outro estado.

“Algumas pessoas vão ficar muito ricas através deste processo”, diz Bryan Skarlatos, um advogado tributarista no Kostelanetz & Fink, em Nova York, que possui mais de 30 clientes caçadores de recompensas, que totaliza dezenas de bilhões de dólares.

O maior prêmio foi para Bradley Birkenfeld, um ex- banqueiro que admitiu ter contrabandeando diamantes em um tubo de pasta de dente em nome de um cliente americano, esquivando-se do imposto, mas, em seguida, voltou-se contra o banco suíço. Birkenfeld e passou quase três anos e meio em uma prisão federal por seu papel em ajudar os americanos a evitar impostos através de banco privado. Um mês depois que ele saiu, em agosto de 2012, recebeu um prêmio de 104 milhões de dólares da Receita Federal.

Os advogados tributaristas esperam receber pagamentos mais especiais, já que o programa só começou em dezembro de 2006 e muitas reivindicações estão a caminho. Eles dizem que, como a Receita Federal luta para expulsar os abusos fiscais das empresas, os delatores nos departamentos fiscais das empresas detêm a chave. Mas ainda não é o suficiente para levantar suspeitas ou provocar raiva e indignação moral.

“O fato de que as empresas estão se recusando a fornecer até mesmo os detalhes das declarações da Receita Federal, o que significa um terreno fértil para os delatores”, diz Havian. O motivo: ao omitir as declarações internas, as empresas estão emitindo um alerta de algo potencialmente agressivo que a Receita Federal não tem chance de descobrir, a não ser pelos documentos de planejamento fiscal que o delator guarda fielmente.

 © 2014, Newsweek.

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