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São Paulo é o estado com o maior número de crianças e adolescentes em situação de trabalho no País

No Brasil, a Constituição Federal proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre para menores de 18 anos e qualquer trabalho…

By Redação , in Brasil São Paulo The São Paulo Times , at 22/09/2014

Foto: Pixabay
Foto: Pixabay

No Brasil, a Constituição Federal proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre para menores de 18 anos e qualquer trabalho para menores de 16, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Entretanto, o Brasil possui 3.517.540 crianças e adolescentes de cinco a 17 anos em situação de trabalho. Desse total, 533.567 (15,16%) vivem em São Paulo, estado que possui o maior número absoluto de jovens em situação de trabalho infantil do país.

Os reflexos do alto número de crianças e adolescentes trabalhando podem ser sentidos nos índices relacionados à educação. No estado de São Paulo, 6,8% dos alunos matriculados no ensino fundamental não estão cursando a série adequada à sua faixa-etária e, no ensino médio, esse número sobe para 32,9%. Além disso, a taxa de abandono escolar no estado é de 1,6% nos anos finais do ensino fundamental e de 4,5% no ensino médio. Em geral, os adolescentes abandonam os estudos por volta dos 14 anos e meio de idade.

Esses problemas na educação também podem ser relacionados com o alto número de adolescentes internados em unidades socioeducativas no estado: 8.497 jovens cumprem medidas de restrição ou privação de liberdade em São Paulo. O estado é onde está localizado o maior número de adolescentes cumprindo medida socioeducativa de internação no país. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, em 2011, a maioria dos adolescentes internados no Brasil possuía entre 15 e 17 anos, faixa-etária onde 47,5% deles cometeram seu primeiro ato infracional.

Tais dados fazem parte do levantamento produzido pelaFundação Abrinq – Save the Children com os principais indicadores relacionados às áreas da infância e adolescência de cada estado do país. O material será enviado aos candidatos a governador que deverão disputar as eleições este ano. O objetivo dessa ação é chamar a atenção para os desafios que os candidatos deverão enfrentar na defesa e promoção dos direitos das crianças e adolescentes, caso sejam eleitos.

Os relatórios foram feitos sob medida, pois cada estado possui especificidades. Nos documentos é possível observar dados referentes a saneamento básico, população residente em favelas, mortalidade infantil e na infância, gravidez na adolescência, homicídios de crianças e adolescentes, número de Conselhos Tutelares, trabalho infantil, medidas socioeducativas, taxa de cobertura em creche e taxa de abandono escolar.

Outros indicadores de São Paulo:
– População residente em favela: o estado ocupa a 8ª posição em número de pessoas residentes em favelas, onde 2.731.557 habitantes (6,62% de sua população) se encontram nessa situação. Na capital, esse número é de 1.285.150 pessoas, o que representa 11,42% dos moradores da cidade.
– Mortalidade materna: o estado apresenta taxa de 40,8 óbitos maternos para cada 100.000 nascidos vivos.
– Partos cesáreos: no estado, 60,02% dos partos realizados são cesáreos.
– Conselhos Tutelares: Com população de 11.253.503 habitantes, São Paulo possui 44 conselhos tutelares. O ideal seria a capital possuir 113 conselhos para respeitar a Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) que determina ser necessário haver, no mínimo, um conselho tutelar para cada 100.000 habitantes.

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