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Violência doméstica: Campanha reforça engajamento para denúncias

Em meio à pandemia e o crescimento de casos do novo coronavírus, cresce outro problema: a violência contra a mulher….

By Redação , in Brasil Mundo News & Trends São Paulo , at 23/04/2020

Em meio à pandemia e o crescimento de casos do novo coronavírus, cresce outro problema: a violência contra a mulher. Relatório divulgado no último dia 20, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mostra que o total de socorros prestados no estado de São Paulo passou de 6.775 para 9.817, na comparação entre março de 2019 e março de 2020. A quantidade de feminicídios também subiu de 13 para 19 casos (46,2%).

Outro levantamento do FBSP apontou que, desde o início do isolamento social para conter a disseminação da doença, os relatos na internet, sobre brigas de casais, aumentaram 431%. No total, foram analisadas 52.315 menções no Twitter, das quais 5.583 indicavam a ocorrência de violência doméstica contra mulheres. No fim da última semana, relatório da ONU Mulheres, entidade da Organização das Nações Unidas, intitulado “A sombra da pandemia: violência contra mulheres e meninas e Covid-19”, ressaltou que uma em cada três mulheres em todo o mundo já sofreu violência física e/ou sexual, mas “é provável que esta crise piore como resultado da pandemia”.

No âmbito condominial, onde o convívio com os vizinhos é mais próximo, o Grupo Graiche, empresa que atua na área de administração de condomínio, lançou uma campanha para incentivar a denúncia de agressões contra as mulheres. “Na administradora, já sentimos o aumento dos casos e percebemos que os síndicos, quando procurados, ficam apreensivos, mas não sabem exatamente como lidar”, fala a vice-presidente do Grupo Graiche, Luciana Graiche.

A ação reforça a divulgação dos canais de denúncia para que os vizinhos e funcionários dos condomínios possam registrar os casos, anonimamente, já que muitas vezes a própria vítima se vê impedida de tomar uma atitude. “É necessário compreender que a violência contra a mulher não é um problema pessoal, mas social e que, acima de tudo, é um crime a ser combatido e banido. Vizinhos não só podem, como devem ajudar no enfrentamento desta outra alarmante e atual epidemia”, ressalta Luciana.

Além da Polícia Militar (190), denúncias podem ser feitas para a Central de Atendimento à Mulher (Disque 180). Boletim de ocorrência pode ser feito de maneira eletrônica, através do site www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br.

Outra forma de denúncia é através do projeto “Justiceiras”, criado pela promotora de Justiça de São Paulo Gabriela Manssur. A iniciativa oferece apoio gratuito e online, por meio do WhatsApp (11 99639-1212), a qualquer mulher, em todo o país, que tenha sofrido violência doméstica ou tenha sido ameaçada pelo companheiro. O movimento conta com 700 voluntárias da área jurídica, psicológica, socioassistencial, médica e para a rede de apoio.

Outros canais de denúncia são a Ouvidoria dos Direitos Humanos (Disque 100); Defensoria Pública (11 9-4220-9995 ou 0800-773-4340); Ministério Público (11 3119-9000) e Casa da Mulher Brasileira (11 3275-8000).

“Lançamos a campanha neste momento de maior vulnerabilidade, mas a ação vai perdurar enquanto for necessário, porque não se pode admitir que uma mulher seja agredida a cada 4 minutos no Brasil e que nosso país seja o lugar onde mais mulheres morrem na América Latina”, salienta Luciana.

Estados criam lei para obrigar denúncias

Em alguns estados brasileiros, condomínios e conjuntos residenciais são obrigados, por lei, a denunciar casos de agressão doméstica.  Na Paraíba, a legislação entrou em vigor no dia 26 de março e, em caso de descumprimento, a multa pode chegar até R$ 103 mil.

Na capital brasileira, Distrito Federal, lei semelhante passou a vigorar em 14 de abril. Se descumprida, a multa prevista pode variar entre R$ 500 e R$ 10 mil, a depender das circunstâncias da infração e o valor será revertido a fundos e programas de proteção aos direitos da mulher, da criança, do adolescente ou do idoso.

Em nível federal, estão em tramitação os projetos de lei nº 3.179/19, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que altera a lei nº 4.591/64 para determinar a obrigatoriedade de comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência ou de indícios de violência; e o de nº 3.579/19, de autoria do deputado Gil Cutrim (PDT/MA), que foi apensado ao PL 3.179/19 e acrescenta inciso à Lei Maria da Penha para incluir ação preventiva em condomínios residenciais.

GRUPO GRAICHE

Em 2019, o Grupo Graiche completou 45 anos atuando nos segmentos de administração condominial, administração de bens imóveis e na intermediação de locação e venda de imóveis. Hoje, a empresa administra mais de 700 condomínios e 4.800 funcionários.

Com métodos sempre inovadores, eficientes e transparentes na aplicação de recursos, é uma das mais bem-conceituadas empresas do ramo no Brasil, premiada Master Imobiliário. Em constante expansão, seu núcleo de funcionários reúne advogados, economistas, administradores de empresas, contadores, arquitetos e psicólogos. Muitos de seus clientes fazem parte da carteira do grupo há mais de trinta anos.

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