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Terceirização é fundamental para a modernização trabalhista

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Foto: Reprodução

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No setor de papel e celulose, a apresentação ficou a cargo de Elizabeth Carvalhaes, presidente executiva da Ibá, associação que reúne 70 empresas da indústria da plantação de pinus e eucalipto no Brasil, voltada para a produção de celulose, papel, carvão vegetal, painéis e laminados de madeira. O setor representa 6% do PIB industrial e tem previsão de investimentos de 23 bilhões de dólares de 2012 a 2025. Elizabeth reforçou que a base da indústria florestal é formada essencialmente por empresas de serviços especializados, que agrupam as várias fases do processo, desde o desenvolvimento de mudas (engenharia genética) até os produtos industrializados.

Representando o setor de telesserviços, Claudia Viegas, membro da Associação Brasileira de Telesserviços (ABT), focou sua apresentação no segmento de contact Center e destacou a importância da especialização e a consequente geração de benefícios econômicos, por conta da economia de escala e a redução da precariedade no trabalho. Claudia apresentou dados publicados pelo Ministério do Trabalho em atividades comumente terceirizadas. “Enxergamos que o emprego terceirizado e em serviços cresce mais do que emprego total e temos possibilidade de gerar postos de trabalho em território nacional”, apontou, mostrando números do mercado de trabalho de 2006 a 2012, que no Norte e Nordeste cresceu 41% enquanto o segmento de contact center aumentou 166% no mesmo período.

Na indústria química, Homero Arandas, representante da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) informou que o setor representa 2,9% do PIB brasileiro e gera cerca de 390 mil empregos. “É crescente o déficit comercial do segmento químico. Para sobreviver, a indústria química precisa ser competitiva. Temos reivindicado ao governo condições de igualdade para poder competir. Se descobrimos alguém que faz algo melhor do que nós, precisamos nos igualar para poder competir. E é importante demarcar e contratar pessoas que tenham autonomia técnica e jurídica sem subordinação à contratada para isso”, observou Arandas.

De acordo com Edmundo Oliveira, consultor da Brasscom e membro do Conselho de Emprego e Relações de Trabalho da FecomercioSP, a discussão sobre terceirização do trabalho já é superada em Tecnologia da Informação. Oliveira enfatizou que não existe precarização do trabalho em Tecnologia da Informação no Brasil, considerando os 1,2 milhão de profissionais que ganham acima da média nacional. “A média salarial nacional é de cerca de R$ 1.499,00. Em TI, é de R$ 2.950,00”, comparou. Outros dados mostrados por ele mostravam que, em 2010, 67% dos serviços de TI eram terceirizados.

Já Rafael Grassi, gerente jurídico da Vale, trouxe a visão da terceirização no setor de mineração, salientando que a maioria das empresas, hoje, exerce uma gama de atividades. “Diversificar às vezes é necessidade. A empresa não tem e não pode fazer tudo sozinha”, disse, citando o exemplo da Vale, que opera como mineradora, em tipos diferentes de mineração (céu aberto e subterrânea), além de ferrovia, portos e geração de energia elétrica. “Temos que terceirizar porque não dá para se especializar em tudo. Mas precisamos diversificar também se não a empresa morre”.

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Grassi citou algumas atividades nas quais a Vale contrata empresas terceirizadas, como a manutenção dos fornos refratários, içamento e movimentação de cargas e análise e estudos de explosivos. Segundo o gerente jurídico, são atividades esporádicas mas, devido ao tamanho da empresa, possuem grande demanda e necessitam de empresas especializadas para realizar tais atividades.

O setor de serviços foi representado por Ricardo Garcia, presidente do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro (SEAC-RJ). Garcia detalhou o setor de asseio e conservação, que atualmente possui mais de 13 mil empresas e emprega 1,6 milhão de trabalhadores no país inteiro. Segundo ele, 69,3% do PIB brasileiro é formado pelo setor de serviços, que gera 78% dos empregos formais do país (incluindo o setor público). Desses 78%, por volta de 34 milhões de trabalhadores são do setor de serviços e cerca de 12 milhões estão nas empresas de terceirização.

Encerrando o evento, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Velloso, ressaltou que o assunto será abordado em breve pelo STF, que poderá ditar os rumos da terceirização no Brasil, definindo, por meio da avaliação de dois casos, se as companhias poderão ou não terceirizar a atividade-fim. De acordo com Velloso, o STF conta com ministros que são “frontalmente contrários à terceirização por posição ideológica”. Sobre o Recurso Extraordinário, o ex-ministro prevê um longo trabalho de análise. “O RE é de difícil manejo. As questões a serem decididas devem estar pré-questionadas e decididas, como está na Constituição. É preciso dar máxima atenção a essa causa e a este recurso”.

O ex-ministro do STF chamou a atenção para o fato de que o fim da terceirização poderia prejudicar diversas atividades econômicas, a exemplo das empresas de call center. “Poderia resultar no desaparecimento de uma atividade essencialmente terceirizada. Enfraquecer esse tipo de prestador do serviço é que seria violar o princípio da dignidade humana”.

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