A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (29), o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional (PDE), relativo ao exercício de 2022, aos servidores da Secretaria Municipal de Educação (SME). Em parcela única, o prêmio será pago em janeiro de 2023 e o período a ser considerado é de 16/03/2022 a 31/12/2022 para cálculo da assiduidade.
O valor poderá chegar a R$ 6.000 reais para os que cumprirem os critérios de desempenho e assiduidade, estabelecidos em Lei. A SME irá pagar cerca de R$ 575 milhões sendo contemplados mais de 78 mil servidores da educação.
O PDE é calculado a partir de dois indicadores: desempenho da escola em que o servidor atua, mais a sua assiduidade, considerada a jornada de trabalho. Dentre os indicadores de desempenho, são aferidos índices de abandono, participação na Prova São Paulo e ocupação escolar.
Entenda o PDE
O PDE foi instituído em 30 de junho de 2009, por meio da Lei número 14.938. Os critérios seguem os mesmos do ano anterior, sendo assiduidade do profissional (60%) e desempenho da unidade (40%). Dentro do indicador de desempenho, 24% serão formados a partir do índice de abandono e reprovação dos estudantes da escola.
Para contabilizar o critério de desempenho, serão aferidos índices de abandono, participação na avaliação diagnóstica e ocupação escolar. Na prática, nas escolas de ensino fundamental e médio serão avaliados o número de estudantes efetivamente matriculados e o número de desistentes. Já nas escolas de educação infantil, será avaliada a relação entre a capacidade de atendimento da unidade e o número de crianças ou alunos efetivamente matriculados.
Para análise da ocupação escolar e abandono serão consideradas as informações do Sistema Escola On Line/EOL, um sistema municipal que cruza dados gerais dos estudantes.
